O psicopata no âmbito do ordenamento penal brasileiro
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| Data de Publicação: | 2020 |
| Outros Autores: | |
| Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
| Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1604 |
Resumo: | The purpose of this article is to analyze the criminal responsibility from offenders classed as psychopaths and how is it treated by the Brazilian’s prison system. The object of research is conceptualizing the psychopath behavior and how Brazil’s mechanisms to identify them; unfold if is having dialogue between the forensic psychiatry and criminal law about the subject field, as well as verifying the relative positions of the Trial Courts about crimes carried out from psychopaths. The real research problem is about (in)effectiveness of criminal penalties applied for them, and the (in) possibilities of rehabilitation into society. The Methodology was done with a qualitative research, with essay, jurisprudential, articles, books and analysis sources. The authors Costa (2014), Cunha (2020), Silva (2008) Hare (2013) e Trindade (2009), has been used as bibliographical reference. |
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O psicopata no âmbito do ordenamento penal brasileiroPsicopatiaSanções penaisDireito PenalPsicologia Forense6.01.00.00-1 DireitoThe purpose of this article is to analyze the criminal responsibility from offenders classed as psychopaths and how is it treated by the Brazilian’s prison system. The object of research is conceptualizing the psychopath behavior and how Brazil’s mechanisms to identify them; unfold if is having dialogue between the forensic psychiatry and criminal law about the subject field, as well as verifying the relative positions of the Trial Courts about crimes carried out from psychopaths. The real research problem is about (in)effectiveness of criminal penalties applied for them, and the (in) possibilities of rehabilitation into society. The Methodology was done with a qualitative research, with essay, jurisprudential, articles, books and analysis sources. The authors Costa (2014), Cunha (2020), Silva (2008) Hare (2013) e Trindade (2009), has been used as bibliographical reference.O objetivo geral da presente pesquisa é analisar a responsabilidade penal dos infratores psicopatas e como tem sido o tratamento dado pelo sistema penal brasileiro. Como objetivos específicos, a pesquisa busca analisar o conceito de psicopatia e quais os instrumentos que o Brasil tem utilizado para identificar o psicopata; desvelar se tem havido um diálogo entre a psiquiatria forense e o direito penal quanto à temática, bem como verificar a posição dos tribunais no julgamento de crimes cometido por psicopatas. O problema de pesquisa reside na análise da (in) eficácia das sanções penais aplicadas aos psicopatas, e na (im) possibilidade de reinserção desses indivíduos no meio social. Acerca da metodologia, a pesquisa se deu de forma qualitativa, com a utilização de fontes dissertativas, jurisprudenciais, artigos, livros e legislações pertinentes ao tema, sendo que, a coleta dos dados ocorreu através de extensas pesquisas bibliográficas. Como referencial teórico, a pesquisa teve por base os postulados de Costa (2014), Cunha (2020), Silva (2008) Hare (2013) e Trindade (2009)Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFCosta, Anderson Pinheiro da4877930895669537http://lattes.cnpq.br/4877930895669537Silva, Samara Gomes daNeves, Leonardo Guedes das2021-02-22T12:16:14Z2021-02-222021-02-22T12:16:14Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1604porASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSIQUIATRIA. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais: DSM-IV-TR. Consultoria e coordenação de Miguel R. Jorge. 4. Ed. 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