O psicopata no âmbito do ordenamento penal brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Samara Gomes da
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Neves, Leonardo Guedes das
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1604
Resumo: O objetivo geral da presente pesquisa é analisar a responsabilidade penal dos infratores psicopatas e como tem sido o tratamento dado pelo sistema penal brasileiro. Como objetivos específicos, a pesquisa busca analisar o conceito de psicopatia e quais os instrumentos que o Brasil tem utilizado para identificar o psicopata; desvelar se tem havido um diálogo entre a psiquiatria forense e o direito penal quanto à temática, bem como verificar a posição dos tribunais no julgamento de crimes cometido por psicopatas. O problema de pesquisa reside na análise da (in) eficácia das sanções penais aplicadas aos psicopatas, e na (im) possibilidade de reinserção desses indivíduos no meio social. Acerca da metodologia, a pesquisa se deu de forma qualitativa, com a utilização de fontes dissertativas, jurisprudenciais, artigos, livros e legislações pertinentes ao tema, sendo que, a coleta dos dados ocorreu através de extensas pesquisas bibliográficas. Como referencial teórico, a pesquisa teve por base os postulados de Costa (2014), Cunha (2020), Silva (2008) Hare (2013) e Trindade (2009)
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spelling 2021-02-22T12:16:14Z2021-02-222021-02-22T12:16:14Z2020https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1604O objetivo geral da presente pesquisa é analisar a responsabilidade penal dos infratores psicopatas e como tem sido o tratamento dado pelo sistema penal brasileiro. Como objetivos específicos, a pesquisa busca analisar o conceito de psicopatia e quais os instrumentos que o Brasil tem utilizado para identificar o psicopata; desvelar se tem havido um diálogo entre a psiquiatria forense e o direito penal quanto à temática, bem como verificar a posição dos tribunais no julgamento de crimes cometido por psicopatas. O problema de pesquisa reside na análise da (in) eficácia das sanções penais aplicadas aos psicopatas, e na (im) possibilidade de reinserção desses indivíduos no meio social. Acerca da metodologia, a pesquisa se deu de forma qualitativa, com a utilização de fontes dissertativas, jurisprudenciais, artigos, livros e legislações pertinentes ao tema, sendo que, a coleta dos dados ocorreu através de extensas pesquisas bibliográficas. Como referencial teórico, a pesquisa teve por base os postulados de Costa (2014), Cunha (2020), Silva (2008) Hare (2013) e Trindade (2009)The purpose of this article is to analyze the criminal responsibility from offenders classed as psychopaths and how is it treated by the Brazilian’s prison system. The object of research is conceptualizing the psychopath behavior and how Brazil’s mechanisms to identify them; unfold if is having dialogue between the forensic psychiatry and criminal law about the subject field, as well as verifying the relative positions of the Trial Courts about crimes carried out from psychopaths. The real research problem is about (in)effectiveness of criminal penalties applied for them, and the (in) possibilities of rehabilitation into society. The Methodology was done with a qualitative research, with essay, jurisprudential, articles, books and analysis sources. The authors Costa (2014), Cunha (2020), Silva (2008) Hare (2013) e Trindade (2009), has been used as bibliographical reference.porCentro de Ensino Unificado do Distrito FederalUDFBrasilCoordenação do Curso de Direito6.01.00.00-1 DireitoPsicopatiaSanções penaisDireito PenalPsicologia ForenseO psicopata no âmbito do ordenamento penal brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisCosta, Anderson Pinheiro da4877930895669537http://lattes.cnpq.br/4877930895669537...Silva, Samara Gomes daNeves, Leonardo Guedes dasASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSIQUIATRIA. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais: DSM-IV-TR. Consultoria e coordenação de Miguel R. Jorge. 4. Ed. 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Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sulinstname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)instacron:UNICSULORIGINALSamara Gomes da Silva, Leonardo Guedes das Neves- TCC versao final black.pdfSamara Gomes da Silva, Leonardo Guedes das Neves- TCC versao final black.pdfapplication/pdf410249http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/1604/1/Samara%20Gomes%20da%20Silva%2c%20Leonardo%20Guedes%20das%20Neves-%20TCC%20versao%20final%20black.pdf259e7b68d296bd3a24239f5cba484f3eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/1604/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/16042021-04-19 12:08:22.733oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/oai/requestmary.pela@unicid.edu.bropendoar:2021-04-19T15:08:22Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)false
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