A imputabilidade penal do psicopata infrator no âmbito do ordenamento jurídico-penal brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Azevedo, Danielly Quintas Cascelli De
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Costa, Kellen Lima
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2730
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo geral analisar os posicionamentos doutrinários no tocante à responsabilização penal do psicopata infrator no âmbito do ordenamento jurídicopenal brasileiro. O trabalho possui como objetivos específicos, verificar os aspectos referentes aos sentimentos, relacionamentos, estilo de vida e comportamento antissocial dos psicopatas; desvelar o procedimento adotado para diagnosticar a psicopatia e consequentemente observar a indicação do tratamento adequado; e verificar o posicionamento adotado da jurisprudência sobre a responsabilidade penal do psicopata infrator. O problema de pesquisa que gira em torno do presente trabalho é: os psicopatas infratores são considerados imputáveis, semiimputáveis ou inimputáveis sob a perspectiva do judiciário brasileiro? A metodologia utilizada será a qualitativa, com análise das correntes doutrinárias existentes no sistema penal brasileiro e também dos dados obtidos em estudos feitos por especialistas. No que concerne ao referencial teórico, o trabalho baseia-se nos doutrinadores Nucci (2021), Capez (2020), Prado (2020), Bitencourt (2021), Trindade (2012), Hare (2013) e Silva (2014).
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Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 14 abr. 2021. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, v. 1 - Parte Geral. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, v. 1 - Parte Geral. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. CARDOSO, Gabriela Giovana Silva. O Caso “Champinha” à Luz do Direito Penal do Inimigo. Trabalho de Curso (Graduação em Direito). São Paulo: 2016. Disponível em: https://aberto.univem.edu.br/bitstream/handle/11077/1510/Monografia%20Gabriela%20Giov ana%20Cardoso%202016%20-%20caso%20Champinha%20%20finalCD.pdf?sequence=1&isAllowed=y%3E. Acesso em: 04 jun. 2021. COSTA, Anderson Pinheiro da. A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopata delinquente. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 23 set. 2014. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/colunas?colunista=Anderson%20Pinheiro%20da%20Costa. Acesso em: 29 mar. 2021. CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1º ao 120). 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. DAYNES, Kerry; FELLOWES, Jessica. Como identificar um psicopata: cuidado! ele pode estar mais perto do que você imagina. São Paulo: Cultrix, 2012. EISELE, Andreas. Direito penal: teoria do delito. Salvador: Juspodivm, 2018. FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015. FOLINO, Jorge Oscar. Perspectiva psiquiátrico-forense sobre a violência. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 30, n. 1, p. 9-10, jan./abr. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rprs/v30n1/v30n1a04.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Curso de Direito Penal, v. 1: Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. HARE, Robert D. Sem consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Trad. Denise Regina de Sales. Porto Alegre: Artmed, 2013. HENRIQUES, Rogério Paes. De H. Cleckley ao DSM-IV-TR: a evolução do conceito de psicopatia rumo à medicalização da delinquência. Rev. Latino-americana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 285-302, jun. 2009. HUSS, Matthew T. Psicologia forense: pesquisa, prática clínica e aplicações. Trad. Sandra Maria Mallmann da Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2011. JESUS, Damásio de; ESTEFAM, André. Direito penal: parte geral - vol. 1, 37. ed. São Paulo : Saraiva Educação, 2020. MASSON, Cleber. Código Penal Comentado. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. MORANA, Hilda Clotilde Penteado. Psicopatia por um especialista. Psychiatry On-Line Brasil: 13 abr. 2019. Disponível em: https://www.polbr.med.br/2019/04/13/psicopatia-porum-especialista/. Acesso em: 04 jun. 2021. MORANA, Hilda Clotilde Penteado; STONE, Michael H.; ABDALLA-FILHO, Elias. Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 28 (supl. II), 2006. NUCCI, Guilherme de Souza. 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Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. SILVA, Ana Beatriz B. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. 2. ed. São Paulo: Globo, 2014. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1994. TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 6. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ediitora, 2012. VASCONCELLOS, Silvio José Lemos. O bem, o mal e as ciências da mente: do que são constituídos os psicopatas. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2014.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2730O presente trabalho tem o objetivo geral analisar os posicionamentos doutrinários no tocante à responsabilização penal do psicopata infrator no âmbito do ordenamento jurídicopenal brasileiro. O trabalho possui como objetivos específicos, verificar os aspectos referentes aos sentimentos, relacionamentos, estilo de vida e comportamento antissocial dos psicopatas; desvelar o procedimento adotado para diagnosticar a psicopatia e consequentemente observar a indicação do tratamento adequado; e verificar o posicionamento adotado da jurisprudência sobre a responsabilidade penal do psicopata infrator. O problema de pesquisa que gira em torno do presente trabalho é: os psicopatas infratores são considerados imputáveis, semiimputáveis ou inimputáveis sob a perspectiva do judiciário brasileiro? A metodologia utilizada será a qualitativa, com análise das correntes doutrinárias existentes no sistema penal brasileiro e também dos dados obtidos em estudos feitos por especialistas. No que concerne ao referencial teórico, o trabalho baseia-se nos doutrinadores Nucci (2021), Capez (2020), Prado (2020), Bitencourt (2021), Trindade (2012), Hare (2013) e Silva (2014).The present work has the general objective to analyze the doctrinal positions regarding the criminal liability of the offender psychopath in the scope of the Brazilian criminal legal system. The work has as specific objectives, to verify aspects related to feelings, relationships, lifestyle and antisocial behavior of psychopaths; unveil the procedure adopted to diagnose psychopathy and consequently observe the indication of appropriate treatment; and verify the position adopted in the jurisprudence on the criminal liability of the offender psychopath. The research problem that revolves around this work is: are offender psychopaths considered imputable, semi-imputable or unimputable from the perspective of the Brazilian judiciary? The methodology used will be qualitative, with analysis of the current doctrines existing in the Brazilian penal system and also data obtained in studies carried out by specialists. With regard to the theoretical framework, the work is based on the indoctrinators Nucci (2021), Capez (2020), Prado (2020), Bitencourt (2021), Trindade (2012), Hare (2013) and Silva (2014).porCentro de Ensino Unificado do Distrito FederalUDFBrasilCoordenação do Curso de Direito6.01.00.00-1PsicopatiaPsicologiaJurídicaDireito PenalA imputabilidade penal do psicopata infrator no âmbito do ordenamento jurídico-penal brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisCosta, Anderson Pinheiro4877930895669537http://lattes.cnpq.br/4877930895669537...Azevedo, Danielly Quintas Cascelli DeCosta, Kellen Limainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sulinstname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)instacron:UNICSULAcesso AbertoORIGINALTCC- DANIELLY QUINTAS E KELLEN LIMA .pdfTCC- DANIELLY QUINTAS E KELLEN LIMA .pdfapplication/pdf720606http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/2730/1/TCC-%20DANIELLY%20QUINTAS%20E%20KELLEN%20LIMA%20.pdf1932982e6c70628e99e00f2063f59318MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/2730/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/27302022-04-29 10:53:10.282oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/oai/requestmary.pela@unicid.edu.bropendoar:2022-04-29T13:53:10Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)false
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