O ato administrativo e relação jurídica administrativa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leal, Rogério
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Texto Completo: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/771
Resumo: O presente ensaio pretende abordar o tema do ato administrativo a partir de uma perspectiva crítica e social, no sentido de concebê-lo como elemento integrador de uma ação política e pública do Estado ou de quem faz as vezes dele, tendo, asiim, os interesses comunitários como referência necessária à avaliação de sua legalidade e legitimidade. Tal abordagem implica uma revisão de posicionamentos da doutrina e casuística sobre a matéria, em especial no Brasil.
id ED-FO-1_582bb47f732f74b7308765a3d9f99c10
oai_identifier_str oai:ojs.revistaaec.com:article/771
network_acronym_str ED-FO-1
network_name_str A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
repository_id_str
spelling O ato administrativo e relação jurídica administrativaAdministração Públicaato administrativoato jurídicotransparência e publicidadelegitimidade e legalidadeDireito ConstitucionalDireito AdministrativoO presente ensaio pretende abordar o tema do ato administrativo a partir de uma perspectiva crítica e social, no sentido de concebê-lo como elemento integrador de uma ação política e pública do Estado ou de quem faz as vezes dele, tendo, asiim, os interesses comunitários como referência necessária à avaliação de sua legalidade e legitimidade. Tal abordagem implica uma revisão de posicionamentos da doutrina e casuística sobre a matéria, em especial no Brasil.Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar2007-01-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/77110.21056/aec.v0i0.771A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 7 (2001); 119-147A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 7 (2001); 119-147A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 7 (2001); 119-1471516-321010.21056/aec.v0i0reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucionalinstname:Editora Fóruminstacron:ED-FOporhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/771/578Copyright (c) 2017 Rogério Lealinfo:eu-repo/semantics/openAccessLeal, Rogério2017-06-10T20:40:52Zoai:ojs.revistaaec.com:article/771Revistahttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/indexPRIhttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/oaiaec.revista@gmail.com1516-32101984-4182opendoar:2017-06-10T20:40:52A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórumfalse
dc.title.none.fl_str_mv O ato administrativo e relação jurídica administrativa
title O ato administrativo e relação jurídica administrativa
spellingShingle O ato administrativo e relação jurídica administrativa
Leal, Rogério
Administração Pública
ato administrativo
ato jurídico
transparência e publicidade
legitimidade e legalidade
Direito Constitucional
Direito Administrativo
title_short O ato administrativo e relação jurídica administrativa
title_full O ato administrativo e relação jurídica administrativa
title_fullStr O ato administrativo e relação jurídica administrativa
title_full_unstemmed O ato administrativo e relação jurídica administrativa
title_sort O ato administrativo e relação jurídica administrativa
author Leal, Rogério
author_facet Leal, Rogério
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Leal, Rogério
dc.subject.por.fl_str_mv Administração Pública
ato administrativo
ato jurídico
transparência e publicidade
legitimidade e legalidade
Direito Constitucional
Direito Administrativo
topic Administração Pública
ato administrativo
ato jurídico
transparência e publicidade
legitimidade e legalidade
Direito Constitucional
Direito Administrativo
description O presente ensaio pretende abordar o tema do ato administrativo a partir de uma perspectiva crítica e social, no sentido de concebê-lo como elemento integrador de uma ação política e pública do Estado ou de quem faz as vezes dele, tendo, asiim, os interesses comunitários como referência necessária à avaliação de sua legalidade e legitimidade. Tal abordagem implica uma revisão de posicionamentos da doutrina e casuística sobre a matéria, em especial no Brasil.
publishDate 2007
dc.date.none.fl_str_mv 2007-01-07
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/771
10.21056/aec.v0i0.771
url https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/771
identifier_str_mv 10.21056/aec.v0i0.771
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/771/578
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2017 Rogério Leal
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2017 Rogério Leal
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
dc.source.none.fl_str_mv A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 7 (2001); 119-147
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 7 (2001); 119-147
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 7 (2001); 119-147
1516-3210
10.21056/aec.v0i0
reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
instname:Editora Fórum
instacron:ED-FO
instname_str Editora Fórum
instacron_str ED-FO
institution ED-FO
reponame_str A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
collection A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
repository.name.fl_str_mv A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórum
repository.mail.fl_str_mv aec.revista@gmail.com
_version_ 1798313433746112512