Enquadramento de políticas públicas, questões de gênero e a formulação do Plano Estadual de Educação de Pernambuco

• Autor(a) principal: Tavares, Débora de Lira Costa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/32474
• topic: Public policy; Education; Gender; Public action; Neoconservative movement; Políticas públicas; Educação; Gênero; Ação pública; Movimento neoconservador; Administração pública; Políticas públicas; Educação e Estado - Pernambuco; Identidade de gênero; Conservantismo

A presente pesquisa busca analisar a formulação do Plano Estadual de Educação (PEE) de Pernambuco e os enquadramentos mobilizados nesse processo, com foco específico na questão de gênero na política. A pesquisa se insere num contexto de inflexão nas políticas públicas de educação e questões de gênero no Brasil. Enquanto a década de 90 e início dos anos 2000 foram marcados por avanços nessa agenda (com a formulação e implementação de políticas e programas que tratavam de gênero na educação), a partir dos anos 2010 se percebeu um movimento contrário. Pesquisadores começaram a apontar a organização e atuação do chamado “movimento neoconservador”, que se estruturou em reação ao movimento feminista e as políticas públicas de gênero desenvolvidas nos últimos anos; ao defender a manutenção de uma ordem tradicional e conservadora das relações sociais, o movimento tem incidido a nível governamental para barrar (e quando possível, promover retrocessos) a agenda de gênero nas políticas públicas. No campo da educação, o movimento neoconservador conseguiu barrar a incorporação de gênero no Plano Nacional de Educação, impactando também a formulação dos Planos Estaduais de Educação nos estados do país. Nesse contexto, escolhemos trabalhar com o caso da formulação do PEE de Pernambuco em 2015 para realização de uma análise crítica dos enquadramentos mobilizados nesse processo, com foco nas questões de gênero. Adotando a abordagem cognitiva de políticas públicas, discutimos o caso a partir do posicionamento de que ideias e narrativas possuem grande influência na formulação de políticas públicas, e buscamos elucidar os aspectos discursivos e cognitivos relacionados ao caso, assim como os fatores políticos mais amplos ligados ao resultado da política e a multiplicidade de atores envolvidos.