Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dourado, Rafael de Souza
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1620
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.
id IDP-1_08ecf9e3ad83739126e27e1f4a96d37a
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1620
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalJurisdição ConstitucionalSupremo Tribunal FederalRepercussão GeralDireitos FundamentaisMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.O acúmulo de processos no Supremo Tribunal Federal motivou a criação da repercussão geral, filtro processual introduzido pela denominada Reforma do Judiciário em 2004. Passou-se a exigir do recorrente a demonstração da relevância de sua causa, bem como da sua transcendência, ou seja, a comprovação de que o resultado de sua causa ultrapassará os interesses subjetivos das partes. Atingido o objetivo de se diminuírem as causas julgadas pela Suprema Corte brasileira, os juristas depararam-se com uma nova preocupação: estaria a repercussão geral limitando a defesa dos direitos fundamentais, já que, não raro, os casos de violação não são aplicáveis a um grande número de outros casos? É o que se tentará responder nessa pesquisa, com base na análise dos mais recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal.IDP/EDB2015-02-06T16:10:55Z2015-02-06T16:10:55Z2015-02-062014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfDOURADO, Rafael de Souza. Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: IDP/EDB, 2014. 70f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1620porDourado, Rafael de Souzainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:49:39Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1620Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:12.232939Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
title Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
spellingShingle Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dourado, Rafael de Souza
Jurisdição Constitucional
Supremo Tribunal Federal
Repercussão Geral
Direitos Fundamentais
title_short Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
title_full Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
title_fullStr Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
title_sort Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
author Dourado, Rafael de Souza
author_facet Dourado, Rafael de Souza
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Dourado, Rafael de Souza
dc.subject.por.fl_str_mv Jurisdição Constitucional
Supremo Tribunal Federal
Repercussão Geral
Direitos Fundamentais
topic Jurisdição Constitucional
Supremo Tribunal Federal
Repercussão Geral
Direitos Fundamentais
description Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014
2015-02-06T16:10:55Z
2015-02-06T16:10:55Z
2015-02-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv DOURADO, Rafael de Souza. Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: IDP/EDB, 2014. 70f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1620
identifier_str_mv DOURADO, Rafael de Souza. Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: IDP/EDB, 2014. 70f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1620
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385922962128896

Registros relacionados