Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: eng
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1614
Resumo: Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre ao Programa de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.
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spelling Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal FederalRepercussão GeralJurisdição ConstitucionalRecurso ExtraordinárioSupremo Tribunal FederalDissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre ao Programa de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.A dissertação aborda a análise da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, que deve ocorrer de forma coerente e racional. Para tanto examina a origem do controle de constitucionalidade brasileiro, suas características e o assoberbamento de processos na Suprema Corte, que gerou sua crise numérica. Avalia o modelo Argentino e Americano de controle de processos para Suprema Corte e alguns elementos hermenêuticos que devem fazer parte da intepretação e aplicação das normas. Ao final, analisa, os critérios que caracterizam a repercussão geral e faz cotejo destes com os elementos hermenêuticos registrados, bem como a alguns casos práticos do Supremo.The dissertation addresses the general repercussion as an element of extraordinary appeal brought to the Supreme Court, whose decision must be well fundamented. The paper examines the origin of the extraordinary appeal and it´s characteristics. Demonstrates the numeric crisis made by a huge number of cases passed by the jurisdiction of the Supreme Court. Evaluates the models of constitutional jurisdiction by the Supreme Courts of Argentina and the United States and gives hermeneutical theory that should be used in Constitutional jurisdiction. At the end, are brought into consideration the problems encountered in some Court's decision in the analysis of the general repercussionIDP/EDBCiarlini, Álvaro Luis de AraújoCouto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa2014-11-27T16:55:16Z2014-11-27T16:55:16Z20142013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOUTO, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa. Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal. Brasília: IDP/EDB, 2014. 109f. - Dissertação (Mestrado). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1614enginfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2021-02-11T13:01:21Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1614Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:29:03.900561Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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