Relativização da coisa julgada no processo civil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1045 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
id |
IDP-1_1ae0c189a2c9d4d171fde260659f8269 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1045 |
network_acronym_str |
IDP-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
repository_id_str |
|
spelling |
Relativização da coisa julgada no processo civilCoisa JulgadaSentença JudicialSegurança JurídicaMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.O processo judicial é composto por uma série de atos sucessivos que, em algum momento, precisa ser finalizado. Quando se fala em coisa julgada a referência é ao momento em que o processo judicial precisamente se dá por terminado, vale dizer, quando da decisão judicial não cabe mais recurso. O conceito de coisa julgada sempre esteve envolto por discussões devido à complexidade, mas não se tem dúvidas de que sua finalidade é perseguir a segurança jurídica, pois com sua realização a sentença adquire notas de irrevogabilidade e imutabilidade. No entanto, o que dizer da sentença que fere a dignidade da pessoa humana e os princípios constitucionais? Esta pesquisa versa sobre o instituto jurídico da coisa julgada, com enfoque para sua relativização no direito processual civil, especialmente diante de decisões consideradas injustas ou inconstitucionais.O tema é controverso, existindo posições doutrinárias favoráveis e contrárias à referida possibilidade. A pretensão é verificar se a coisa julgada pode ser flexibilizada em algumas situações para que o conteúdo decidido e transitado em julgado venha a ser revisto em processo posterior. Para tanto, adotando-se a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o estudo traça considerações acerca das sentenças e seus fundamentos universais e mais destacados, contribuindo para o estabelecimento de parâmetros que permitam compreender a relativização da coisa julgada no processo civil.Durante o desenvolvimento do assunto destaca se a importância do equilíbrio entre “justiça” e “segurança jurídica”, que são valores jurídicos fundamentais assegurados pelo direito constitucional contemporâneo. Ao final, conclui-se que a relativização da coisa julgada material é possível, mas apenas e tão somente quando se tratar de sentença inconstitucional transitada em julgado.Barros, Janete Ricken Lopes deOliveira, Marluce Gaspar2013-07-09T18:25:36Z2013-07-09T18:25:36Z2013-07-092013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfOLIVEIRA, Marluce Gaspar. Relativização da coisa julgada no processo civil. Brasília, 2013.63f –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1045porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:43:40Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1045Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:15.637538Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Relativização da coisa julgada no processo civil |
title |
Relativização da coisa julgada no processo civil |
spellingShingle |
Relativização da coisa julgada no processo civil Oliveira, Marluce Gaspar Coisa Julgada Sentença Judicial Segurança Jurídica |
title_short |
Relativização da coisa julgada no processo civil |
title_full |
Relativização da coisa julgada no processo civil |
title_fullStr |
Relativização da coisa julgada no processo civil |
title_full_unstemmed |
Relativização da coisa julgada no processo civil |
title_sort |
Relativização da coisa julgada no processo civil |
author |
Oliveira, Marluce Gaspar |
author_facet |
Oliveira, Marluce Gaspar |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Barros, Janete Ricken Lopes de |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Oliveira, Marluce Gaspar |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Coisa Julgada Sentença Judicial Segurança Jurídica |
topic |
Coisa Julgada Sentença Judicial Segurança Jurídica |
description |
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
publishDate |
2013 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2013-07-09T18:25:36Z 2013-07-09T18:25:36Z 2013-07-09 2013 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
OLIVEIRA, Marluce Gaspar. Relativização da coisa julgada no processo civil. Brasília, 2013.63f –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1045 |
identifier_str_mv |
OLIVEIRA, Marluce Gaspar. Relativização da coisa julgada no processo civil. Brasília, 2013.63f –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1045 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
instacron_str |
IDP |
institution |
IDP |
reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
collection |
Repositório Institucional do IDP |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
_version_ |
1809385923354296320 |