A sabatina como forma de legitimação de agentes públicos: uma análise dos casos de diretores internos nas agências reguladoras brasileiras.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Azambuja, Bruno de Barros
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2144
Resumo: Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Escola de Direito de Brasília - EDB.
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spelling A sabatina como forma de legitimação de agentes públicos: uma análise dos casos de diretores internos nas agências reguladoras brasileiras.Agência Reguladora, LegitimidadeAgência Reguladora, Deficit DemocráticoAgência Reguladora, NomeaçãoAgência Reguladora, Supremo Tribunal FederalMonografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Escola de Direito de Brasília - EDB.No presente trabalho realizamos uma análise da legitimidade dos diretores interinos das Agências Reguladoras brasileiras. Para isso, abordamos o histórico desses órgãos, sua estrutura e legitimidade. Seguimos para uma análise do processo de nomeação de seus diretores, comparando com o processo de nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e com o processo de nomeação de autoridades dos Estados Unidos da América. Depois, apresentamos a situação atual das Agências Reguladoras e realizamos uma análise da legitimidade de seus diretores interinos com base nas teorias das estratégias do Presidente da República para influenciar esses órgãosIDP/ EDBGalvão, Cristiane de Oliveira CoelhoAzambuja, Bruno de Barros2016-10-17T14:06:30Z2016-10-17T14:06:30Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfAZAMBUJA, Bruno de Barros. A sabatina como forma de legitimação de agentes públicos: uma análise dos casos de diretores internos nas agências reguladoras brasileiras. Brasília: IDP/EDB, 2015. 67f. -Monografia (Graduação). Instituto Brasiliense de Direito Público. Escola de Direito de Brasília.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2144porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:42:15Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2144Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:20.888689Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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