Contribuição para o Sistema “S” e as prestadoras de serviço.
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1439 |
Resumo: | Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. |
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Contribuição para o Sistema “S” e as prestadoras de serviço.Contribuições ParafiscaisServiços Sociais AutônomosPrestadoras de ServiçoServiço Social Autônomo, Natureza JurídicaServiço Social Autônomo, Princípios ConstitucionaisServiço Social Autônomo, LegalidadeArtigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.Várias empresas questionam a legalidade da exação da contribuição aos entes que fazem parte do Sistema “S”, da mesma forma que demonstram não entender o que são, fazem e para que servem. A maioria são prestadoras de serviço, que possuem centenas ou, em algum casos, milhares de funcionários. Nesses casos, contribuição ao Sistema “S” acaba por implicar em um impacto grande, considerando que totaliza 3% sobre os salários dos empregados, ou seja, sobre a folha.2014-02-21T18:23:51Z2014-02-21T18:23:51Z2014-02-212013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfBORGES, Rogério de Campos. Contribuição para o Sistema “S” e as prestadoras de serviço. Brasília, 2013. 16f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1439porBorges, Rogério de Camposinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:42:16Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1439Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:48.263229Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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