Garantismo: previsível desconstrução do crime

• Autor(a) principal: Dib, Vânia Caixeta
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4530
• topic: Direito penal; Direitos Fundamentais; Garantismo; Ressocialização

Esta monografia versa sobre a desconstrução do crime, à luz da teoria garantista, questionando a constitucionalidade desta tese. Avaliam-se, com isso, correntes doutrinárias intervencionistas e liberalistas. A crescente criminalidade verificada na sociedade brasileira revela a importância da discussão. Serão estudados preceitos, fundamentos e características do direito penal. Justifica-se, então, a pesquisa, já que o tema lida com direitos e garantias constitucionais relativos à dignidade da pessoa humana, à liberdade e à segurança, valores consagrados constitucionalmente. Assim, serão abordados o sistema penal, a prisão, a vítima, a criminologia e a ressocialização do criminoso. O trabalho é desenvolvido, mediante análise bibliográfica, jurisprudencial e de textos legislativos. O método de abordagem utilizado é o dedutivo. Ao longo da monografia, será possível verificar que o garantismo possui falhas em seus conceitos, o que o torna impróprio para o direito brasileiro. Conclui-se que é necessária uma reforma na estrutura da prisão e não a sua abolição, visto que não existe sociedade sem crime.