O trabalho escravo no Brasil e a lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/399 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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O trabalho escravo no Brasil e a lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego.Trabalho Escravo, BrasilDignidade da Pessoa HumanaMinistério do Trabalho e EmpregoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O fenômeno da escravidão não se restringe somente ao Brasil, nem a países pobres, mas também, atinge vários outros países, inclusive os mais desenvolvidos. Trata-se de um problema a ser combatido em conjunto, tanto pelo Poder Público, quanto pela sociedade civil. A redução à condição análoga a de escravo caracteriza-se pela supressão do status libertatis do indivíduo. Ademais, atinge negativamente a dignidade da pessoa humana do trabalhador, e os valores sociais do trabalho, tornando vulneráveis os direitos e garantias individuais e sociais. Importante destacar a relação do trabalho escravo ao contexto capitalista moderno, cujos problemas são agravados pelas desigualdades sociais e econômicas, acarretando assim, a super exploração do trabalho alheio. O enfrentamento desse grave problema requer grande avanço quanto à efetividade e eficiência dos instrumentos e das políticas de combate à escravidão, como também, considera-se urgente uma profunda reforma legislativa da matéria, a fim de se aprovar importantes alterações no sistema jurídico brasileiro.Mazoni, MárciaMarçal, Liliam Regina Martins2012-07-02T18:58:10Z2012-07-02T18:58:10Z2012-07-022011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMARÇAL, Liliam Regina Martins. O trabalho escravo no Brasil e a lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego. Brasília, 2011. 62f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/399porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:33:04Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/399Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:17.310969Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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