A desjudicialização e a atividade cartorária como mecanismo de facilitação das resoluções de conflito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: TRINDADE, Regina Maria Pinna
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: NOGUEIRA, Hélcio Benedito, SAURA, Eduardo
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/50536
Resumo: A presente pesquisa apresenta uma revisão literária sobre o fenômeno da desjudicialização e o papel das serventias extrajudiciais que oferecem formas alternativas de resoluções de conflitos, visa apontar a relação existente entre a atividade cartorária e o processo de desjudicialização do Direito. Para elaboração desse estudo, foi utilizada a pesquisa bibliográfica como metodologia, viabilizando discussões sobre: o processo de desjudicialização, qual sua fundamentação e razão de existir; a atividade cartorária bem como o que fazem os notários e registradores; os tipos de demandas que podem ser resolvidas nas serventias extrajudiciais e qual a base legal que proporciona essa possibilidade. Assim, os resultados da presente pesquisa evidenciam que as serventias extrajudiciais são grandes aliadas ao processo de desjudicialização do Direito, uma vez que permitem a realização de atos nos quais antes somente era possível de solução pela via judicial, nas serventias extrajudiciais, configurando as chamadas formas alternativas de resolução de conflitos. Palavras-
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Assim, os resultados da presente pesquisa evidenciam que as serventias extrajudiciais são grandes aliadas ao processo de desjudicialização do Direito, uma vez que permitem a realização de atos nos quais antes somente era possível de solução pela via judicial, nas serventias extrajudiciais, configurando as chamadas formas alternativas de resolução de conflitos. Palavras-DesjudicializaçãoServentias ExtrajudiciaisDireito Notarial e RegistralAcesso à JustiçaA desjudicialização e a atividade cartorária como mecanismo de facilitação das resoluções de conflitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALResumo - A Desjudicialização e a Atividade Cartorária como Mecanismo de Facilitação das Resoluções de Conflito.pdfResumo - A Desjudicialização e a Atividade Cartorária como Mecanismo de Facilitação das Resoluções de Conflito.pdfapplication/pdf210800https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/50536/1/Resumo%20-%20A%20Desjudicializa%c3%a7%c3%a3o%20e%20a%20Atividade%20Cartor%c3%a1ria%20como%20Mecanismo%20de%20Facilita%c3%a7%c3%a3o%20das%20Resolu%c3%a7%c3%b5es%20de%20Conflito.pdf068989ea70824bbeac06335ba0d5a4eaMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/50536/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/505362023-03-30 13:12:25.513oai:repositorio.pgsscogna.com.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2023-03-30T16:12:25falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2023-03-30T16:12:25Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
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