Adoção: um ato de amor

• Autor(a) principal: MENDONÇA, Andréia Alves Cunha
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/46651
• topic: Adoção; Família; Burocracia; Ordenamento jurídico; ECA

E elaboração do presente trabalho é com referência ao tema da adoção no Brasil, vez que é considerado um enorme desejo por parte de casais que sonham na realização de se tornarem pais. Assim, visto que a problemática gira em torno dos preceitos da adoção, porque o estágio de convivência é importante e, quais requisitos são necessários para realizar a adoção. Corroborando aos objetivos gerais, salienta-se a análise do ordenamento jurídico no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, Código Civil 2002, no que diz respeito ao processo da adoção, buscando compreender as normas e parâmetros utilizados na escolha da família sublime. A metodologia a ser utilizada é de aspecto bibliográfico dos últimos dez anos e, de forma dedutiva consistindo na exposição do pensamento de autores tais como, Dill; Calderan (2011), Dias (2013), Venosa (2003), Monteiro; Tavares (2010), Rodrigo (1999) dentre outro, assim como pesquisas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e, Código Civil 2002, em analise também ao Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDF, dentre outros. Em compreensão ao desenvolvimento do corpo do presente tema, será desenvolvido os capítulos cujo tema envolve pesquisa histórica e conceitual sobre a adoção, contendo o significado da palavra família perante o ordenamento jurídico brasileiro, salientado ainda o levantamento das informações e padrão dos adotantes em consonância com as regras previstas, bem como, dos requisitos necessários e, os dispositivos legais que norteiam os procedimentos e os requisitos necessários para a efetivação.