Lawfare: O direito como arma de guerra nos recursos jurídicos para fins de perseguição política

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SILVA, Erica Sousa da
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41276
Resumo: O objetivo do trabalho foi estudar o lawfare e sua aplicabilidade no Judiciário para a garantia de interesses individuais antidemocráticos. Através de estudos contemporâneos, as técnicas empregadas no lawfare estão amplamente relacionadas a judicialização da política, da utilização do amparo legal como arma de guerra e eliminação do inimigo através da disseminação de informações com conteúdo manipulativo que, muitas das vezes, são fundadas em inverdades. Esta estratégia de utilização do direito para fins aleatórios já foi utilizada desde tempos remotos, mas os estudos sobre a sua teoria nasceram no final do século XX, inclusive, tornou-se peça chave nos estudos filosóficos de Carl Schimitt, em sua teoria do Direito do Inimigo. Em solo brasileiro, o termo se tornou mais comum com a denúncia exposta por parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ação penal tramitada na 13ª Vara federal de Curitiba, onde o juiz oficial era o Sérgio Moro. Com o estudo, foi possível analisar o uso do instrumento na ação supracitada, questionando se todo o procedimento jurídico de condenação do ex-presidente foi uma operação antidemocrática. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica.
id Krot_7e6777809746321b58ee21b459f5266c
oai_identifier_str oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/41276
network_acronym_str Krot
network_name_str Scientia – Repositório Institucional
repository_id_str
spelling SILVA, Erica Sousa da2022-05-24T13:52:57Z2022-05-24T13:52:57Z2021https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41276O objetivo do trabalho foi estudar o lawfare e sua aplicabilidade no Judiciário para a garantia de interesses individuais antidemocráticos. Através de estudos contemporâneos, as técnicas empregadas no lawfare estão amplamente relacionadas a judicialização da política, da utilização do amparo legal como arma de guerra e eliminação do inimigo através da disseminação de informações com conteúdo manipulativo que, muitas das vezes, são fundadas em inverdades. Esta estratégia de utilização do direito para fins aleatórios já foi utilizada desde tempos remotos, mas os estudos sobre a sua teoria nasceram no final do século XX, inclusive, tornou-se peça chave nos estudos filosóficos de Carl Schimitt, em sua teoria do Direito do Inimigo. Em solo brasileiro, o termo se tornou mais comum com a denúncia exposta por parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ação penal tramitada na 13ª Vara federal de Curitiba, onde o juiz oficial era o Sérgio Moro. Com o estudo, foi possível analisar o uso do instrumento na ação supracitada, questionando se todo o procedimento jurídico de condenação do ex-presidente foi uma operação antidemocrática. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica.LawfareLulaPerseguição políticaCarl SchimittLawfare: O direito como arma de guerra nos recursos jurídicos para fins de perseguição políticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALERICA_SOUSA.pdfERICA_SOUSA.pdfapplication/pdf415753https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/41276/1/ERICA_SOUSA.pdfaaaacb43282c049cc294580bb7b18e74MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/41276/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/412762022-05-24 10:52:57.931oai:repositorio.pgsscogna.com.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2022-05-24T13:52:57falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2022-05-24T13:52:57Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Lawfare: O direito como arma de guerra nos recursos jurídicos para fins de perseguição política
title Lawfare: O direito como arma de guerra nos recursos jurídicos para fins de perseguição política
spellingShingle Lawfare: O direito como arma de guerra nos recursos jurídicos para fins de perseguição política
SILVA, Erica Sousa da
Lawfare
Lula
Perseguição política
Carl Schimitt
title_short Lawfare: O direito como arma de guerra nos recursos jurídicos para fins de perseguição política
title_full Lawfare: O direito como arma de guerra nos recursos jurídicos para fins de perseguição política
title_fullStr Lawfare: O direito como arma de guerra nos recursos jurídicos para fins de perseguição política
title_full_unstemmed Lawfare: O direito como arma de guerra nos recursos jurídicos para fins de perseguição política
title_sort Lawfare: O direito como arma de guerra nos recursos jurídicos para fins de perseguição política
author SILVA, Erica Sousa da
author_facet SILVA, Erica Sousa da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv SILVA, Erica Sousa da
dc.subject.por.fl_str_mv Lawfare
Lula
Perseguição política
Carl Schimitt
topic Lawfare
Lula
Perseguição política
Carl Schimitt
description O objetivo do trabalho foi estudar o lawfare e sua aplicabilidade no Judiciário para a garantia de interesses individuais antidemocráticos. Através de estudos contemporâneos, as técnicas empregadas no lawfare estão amplamente relacionadas a judicialização da política, da utilização do amparo legal como arma de guerra e eliminação do inimigo através da disseminação de informações com conteúdo manipulativo que, muitas das vezes, são fundadas em inverdades. Esta estratégia de utilização do direito para fins aleatórios já foi utilizada desde tempos remotos, mas os estudos sobre a sua teoria nasceram no final do século XX, inclusive, tornou-se peça chave nos estudos filosóficos de Carl Schimitt, em sua teoria do Direito do Inimigo. Em solo brasileiro, o termo se tornou mais comum com a denúncia exposta por parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ação penal tramitada na 13ª Vara federal de Curitiba, onde o juiz oficial era o Sérgio Moro. Com o estudo, foi possível analisar o uso do instrumento na ação supracitada, questionando se todo o procedimento jurídico de condenação do ex-presidente foi uma operação antidemocrática. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-05-24T13:52:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-05-24T13:52:57Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41276
url https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41276
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Scientia – Repositório Institucional
instname:Kroton Educacional S.A.
instacron:KROTON
instname_str Kroton Educacional S.A.
instacron_str KROTON
institution KROTON
reponame_str Scientia – Repositório Institucional
collection Scientia – Repositório Institucional
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/41276/1/ERICA_SOUSA.pdf
https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/41276/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv aaaacb43282c049cc294580bb7b18e74
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.
repository.mail.fl_str_mv repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.br
_version_ 1809460218348699648