Multiparentalidade e seus reflexos no direito de família
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia – Repositório Institucional |
Texto Completo: | https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64528 |
Resumo: | O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da multiparentalidade e a sua viabilidade para seu reconhecimento jurídico e as novas formas de composição familiar que vêm favorecendo a manifestação da socioafetividade, que quando associada à posse do estado de filiação, gera um vínculo paterno-filial desvinculado da genética, mas com direitos e deveres equiparados aos da filiação biológica. Assim, antes de adentrar ao tema principal, serão estudados os princípios norteadores do direito de família, que embasam o fenômeno da multiparentalidade. E é com base nesses parâmetros que esse trabalho pretende analisar a aceitação da multiparentalidade pela doutrina e pela jurisprudência e os efeitos jurídicos por ela causados. Para a elaboração deste trabalho foi utilizado o método dogmático e indutivo, tendo como procedimento técnico a pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial. O estudo concluiu que os filhos socioafetivos vêm conquistando a chance de serem registrados duplamente, por seus pais biológicos e por seus pais afetivos, obtendo os mesmos direitos em relação à sucessão, pensão alimentícia e herança, que os filhos biológicos e adotivos possuem. |
id |
Krot_9a6ad0d6d0ed122aa439f61acb07da17 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/64528 |
network_acronym_str |
Krot |
network_name_str |
Scientia – Repositório Institucional |
repository_id_str |
|
spelling |
Multiparentalidade e seus reflexos no direito de famíliaMultiparentalidadeFiliação socioafetivaEfeitos jurídicosDireito sucessórioPaternidade socioafetivaO presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da multiparentalidade e a sua viabilidade para seu reconhecimento jurídico e as novas formas de composição familiar que vêm favorecendo a manifestação da socioafetividade, que quando associada à posse do estado de filiação, gera um vínculo paterno-filial desvinculado da genética, mas com direitos e deveres equiparados aos da filiação biológica. Assim, antes de adentrar ao tema principal, serão estudados os princípios norteadores do direito de família, que embasam o fenômeno da multiparentalidade. E é com base nesses parâmetros que esse trabalho pretende analisar a aceitação da multiparentalidade pela doutrina e pela jurisprudência e os efeitos jurídicos por ela causados. Para a elaboração deste trabalho foi utilizado o método dogmático e indutivo, tendo como procedimento técnico a pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial. O estudo concluiu que os filhos socioafetivos vêm conquistando a chance de serem registrados duplamente, por seus pais biológicos e por seus pais afetivos, obtendo os mesmos direitos em relação à sucessão, pensão alimentícia e herança, que os filhos biológicos e adotivos possuem.2023-10-09T19:46:39Z2023-10-09T19:46:39Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64528MARQUES, Ádria de Souzaporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-10-09T19:46:39Zoai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/64528Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2023-10-09T19:46:39falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2023-10-09T19:46:39Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Multiparentalidade e seus reflexos no direito de família |
title |
Multiparentalidade e seus reflexos no direito de família |
spellingShingle |
Multiparentalidade e seus reflexos no direito de família MARQUES, Ádria de Souza Multiparentalidade Filiação socioafetiva Efeitos jurídicos Direito sucessório Paternidade socioafetiva |
title_short |
Multiparentalidade e seus reflexos no direito de família |
title_full |
Multiparentalidade e seus reflexos no direito de família |
title_fullStr |
Multiparentalidade e seus reflexos no direito de família |
title_full_unstemmed |
Multiparentalidade e seus reflexos no direito de família |
title_sort |
Multiparentalidade e seus reflexos no direito de família |
author |
MARQUES, Ádria de Souza |
author_facet |
MARQUES, Ádria de Souza |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
MARQUES, Ádria de Souza |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Multiparentalidade Filiação socioafetiva Efeitos jurídicos Direito sucessório Paternidade socioafetiva |
topic |
Multiparentalidade Filiação socioafetiva Efeitos jurídicos Direito sucessório Paternidade socioafetiva |
description |
O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da multiparentalidade e a sua viabilidade para seu reconhecimento jurídico e as novas formas de composição familiar que vêm favorecendo a manifestação da socioafetividade, que quando associada à posse do estado de filiação, gera um vínculo paterno-filial desvinculado da genética, mas com direitos e deveres equiparados aos da filiação biológica. Assim, antes de adentrar ao tema principal, serão estudados os princípios norteadores do direito de família, que embasam o fenômeno da multiparentalidade. E é com base nesses parâmetros que esse trabalho pretende analisar a aceitação da multiparentalidade pela doutrina e pela jurisprudência e os efeitos jurídicos por ela causados. Para a elaboração deste trabalho foi utilizado o método dogmático e indutivo, tendo como procedimento técnico a pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial. O estudo concluiu que os filhos socioafetivos vêm conquistando a chance de serem registrados duplamente, por seus pais biológicos e por seus pais afetivos, obtendo os mesmos direitos em relação à sucessão, pensão alimentícia e herança, que os filhos biológicos e adotivos possuem. |
publishDate |
2022 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2022 2023-10-09T19:46:39Z 2023-10-09T19:46:39Z |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64528 |
url |
https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64528 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Scientia – Repositório Institucional instname:Kroton Educacional S.A. instacron:KROTON |
instname_str |
Kroton Educacional S.A. |
instacron_str |
KROTON |
institution |
KROTON |
reponame_str |
Scientia – Repositório Institucional |
collection |
Scientia – Repositório Institucional |
repository.name.fl_str_mv |
Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A. |
repository.mail.fl_str_mv |
repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.br |
_version_ |
1803673002960748544 |