Imputabilidade do psicopata no direito penal

• Autor(a) principal: MARQUES, Amanda Schwerz
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66211
• topic: Psicopatia; Imputabilidade; Psicologia; Criminologia; Neurociência

O presente trabalho tem como objetivo abordar a imputabilidade no direito penal perante as pessoas que possuem o transtorno de personalidade antissocial, conhecido como psicopatia. A revisão bibliográfica é a metodologia a ser empregue, sendo estudado diversos artigos relacionados ao tema, e livros escritos por autores especialistas em psicopatas e sanções penais aplicadas para quem possui em transtorno. Inicialmente, será abordado uma análise da psicopatia sob o ponto de vista psicológico e criminológico, para que se possa compreender melhor esse transtorno de personalidade. Também será falado da psicopatia na neurociência, no tocante a neuroimagem e seu estudo no cérebro do psicopata. Em seguida, será abordada qual a sanção penal aplicada ao psicopata no direito penal brasileiro, levantando diversos conceitos e requisitos para a referida culpabilidade. Como desfecho, mostrar-se-á casos reais ocorridos no Brasil e quais foram as sanções penais aplicadas, para que então, por fim, seja possível concluir e avaliar a eficacia do direito penal brasileiro referente ao psicopata.