Guarda compartilhada: a busca do direito do menor

• Autor(a) principal: SANTOS, Aline do Socorro Morais
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/42554
• topic: Poder familiar; Guarda; Guarda compartilhada; Melhor interesse do menor

O tema ora apresentado analisa a guarda compartilhada, utilizado como instrumento legal que possibilita aos pais deliberarem de forma conjunta a guarda dos filhos, prevalecendo o direito do menor. O poder familiar, neste contexto é exercido igualmente por ambos os genitores, sendo um direito e dever, preponderante a qualquer situação que diga respeito aos filhos. Nesse caminho, abordaram-se as relações familiares, analisando a ruptura conjugal, o instituto guarda suas classificação e modalidades. Em seguida, abordou se guarda compartilhada, sua origem e evolução histórica, conceitos, vantagens e desvantagens, os fundamentos psicológicos e principiológicos para a sua concessão, destacando se a sua importância para prevenir a alienação parental. Assim o objetivo da pesquisa constitui analisar como funciona a guarda compartilhada, para assim compreender os direitos do menor em caso de separação conjugal. Analisar aplicabilidade da guarda compartilhada, qual a dimensão dos direitos do menor, estudar os benefícios da criança, se realmente ela funciona diante do conflito em sociedade. O procedimento metodológico adotado para a construção deste tema foi à pesquisa bibliográfica, trazendo para o presente trabalho opiniões de estudiosos que explicam conceitos de guarda compartilhada, mostra detalhadamente as vantagens da escolha da guarda compartilhada e como funciona sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, sempre proclamando o melhor interesse da criança. Assim a guarda compartilhada apresenta-se como o modelo mais eficaz, por conservar os laços familiares da criança com seus genitores.