A carta da ONU aplicada à guerra cibernética: uma análise do caso STUXNET

• Autor(a) principal: Oliveira, Luciano Moraes de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846148
• topic: Carta da ONU; Direito Internacional; Guerra cibernética; Manual de Tallinn; Stuxnet; Guerra cibernética

O assunto desta monografia é a guerra cibernética e suas implicações, como uma nova modalidade de guerra, para o Direito Internacional. A metodologia utilizada para esta pesquisa foi o estudo de caso. O objetivo do trabalho foi verificar quais as implicações jurídicas podem ocorrer a partir da guerra travada neste novo campo de batalha: o espaço cibernético. A partir de um breve histórico da criação da Internet e, como consequência da sua criação, do surgimento do ciberespaço, mostra-se a utilização deste terreno virtual como um novo campo de batalha. Por meio do estudo do ataque cibernético perpetrado pelos EUA e Israel, com o vírus Stuxnet, ao Irã, foi possível verificar que, apesar de não haver ainda um ordenamento específico do Direito Internacional, é possível a aplicação das normas e tratados atualmente vigentes para que se regule a guerra cibernética e que o Manual de Tallinn, a despeito de ser apenas um guia para aplicação do DI, é o primeiro passo para a sua regulamentação.