NEUTRALIDADE E LIVRE CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTOS AO EQUILÍBRIO CONCORRENCIAL: estudo do caso LG

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Queiroz, Joyce Godoy Vicente Sanderson de; Universidade Federal Fluminense, UFF
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Temiminos Revista Científica
Texto Completo: http://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/271
Resumo: Este artigo analisa a influência da tributação na competitividade entre empresas do mesmo mercado e como a neutralidade e a livre concorrência servem ao equilíbrio concorrencial, por meio do exame do “Caso LG”, adotando-se a revisão da literatura, dos textos constitucional e jurisprudencial. Concluiu-se ser clara tal influência e que a concessão de incentivos estatais deve garantir acesso isonômico ao mercado.
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description Este artigo analisa a influência da tributação na competitividade entre empresas do mesmo mercado e como a neutralidade e a livre concorrência servem ao equilíbrio concorrencial, por meio do exame do “Caso LG”, adotando-se a revisão da literatura, dos textos constitucional e jurisprudencial. Concluiu-se ser clara tal influência e que a concessão de incentivos estatais deve garantir acesso isonômico ao mercado.
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