NEUTRALIDADE E LIVRE CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTOS AO EQUILÍBRIO CONCORRENCIAL: estudo do caso LG
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Temiminos Revista Científica |
Texto Completo: | http://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/271 |
Resumo: | Este artigo analisa a influência da tributação na competitividade entre empresas do mesmo mercado e como a neutralidade e a livre concorrência servem ao equilíbrio concorrencial, por meio do exame do “Caso LG”, adotando-se a revisão da literatura, dos textos constitucional e jurisprudencial. Concluiu-se ser clara tal influência e que a concessão de incentivos estatais deve garantir acesso isonômico ao mercado. |
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NEUTRALIDADE E LIVRE CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTOS AO EQUILÍBRIO CONCORRENCIAL: estudo do caso LGNeutralidade; Livre Concorrência; Equilíbrio Concorrencial.Este artigo analisa a influência da tributação na competitividade entre empresas do mesmo mercado e como a neutralidade e a livre concorrência servem ao equilíbrio concorrencial, por meio do exame do “Caso LG”, adotando-se a revisão da literatura, dos textos constitucional e jurisprudencial. Concluiu-se ser clara tal influência e que a concessão de incentivos estatais deve garantir acesso isonômico ao mercado.Faculdade CNEC Ilha do Governador2016-02-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/271Temiminós Revista Científica; v. 6, n. 1 (2016); 122-141reponame:Temiminos Revista Científicainstname:NEICEinstacron:NEICEporhttp://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/271/185Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultâneo licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).info:eu-repo/semantics/openAccessQueiroz, Joyce Godoy Vicente Sanderson de; Universidade Federal Fluminense, UFF2019-02-23T12:34:13Zhttp://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/oai2317-7764opendoar:null2019-02-23 19:03:27.045Temiminos Revista Científica - NEICEtrue |
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Este artigo analisa a influência da tributação na competitividade entre empresas do mesmo mercado e como a neutralidade e a livre concorrência servem ao equilíbrio concorrencial, por meio do exame do “Caso LG”, adotando-se a revisão da literatura, dos textos constitucional e jurisprudencial. Concluiu-se ser clara tal influência e que a concessão de incentivos estatais deve garantir acesso isonômico ao mercado. |
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Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultâneo licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre). info:eu-repo/semantics/openAccess |
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