Paternidade socioafetiva

• Autor(a) principal: Moreira, Lígia Carolina Costa
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34723
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL

O presente trabalho trata do estudo sobre o estado filiação, buscando delimitar e definir a referida relação de parentesco. Inicia-se traçando um perfil histórico social da evolução da família como um todo até se chegar a evolução advinda da Constituição Federal de 1988. Demonstra tratar a filiação, de um direito de personalidade, por integrar sua identidade e integridade psíquica, devendo ser assegurado pelo Estado. Prende-se à paternidade, dada sua relevância na formação física, moral e psíquica da cada pessoa natural. E, com base no ordenamento jurídico pátrio e das legislações extravagantes, determina três formas de estabelecimento do estado de filiação paternal: paternidade presumida por lei, paternidade biológica e paternidade socioafetiva. Enfrentando-se a relação paterno filial no período do direito pós-moderno, encontra-se o estado de filiação originado pelas técnicas de reprodução assistida. Dessa forma, há que se ressaltar a paternidade advinda da reprodução assistida, utilizando-se a técnica da inseminação artificial homóloga e, mormente, o questionamento produzido pela determinação da relação paterno filial originada pela utilização da técnica de inseminação artificial heteróloga. Diante de tantas possibilidades, concluí que apenas um desses tipos não seja capaz de garantir a fixação do estado de filiação paternal de forma adequada e satisfatória aos seus interesses. Nasce uma nova filiação onde será preciso conjugar dois os mais tipos de paternidade, a fim de garantir ao sujeito, o direito a uma paternidade verdadeira