Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33341 |
Resumo: | As a general rule, in the current systematic of the Brazilian Civil Procedure, lies with the Author the responsibility of proving the constitutive fact of its right and, with the Defendant, the impeditive, extinctive or amending acts of the Author’s right. However, due to the need of flexibilization of a norm that ends up mechanizing the process dynamics, a movement in the jurisprudence began, resulting in the implementation of the entitled “Dynamic Burden of Proof Theory”. Idealized by the Argentinian jurist Jorge W. Peyrano, in short, the burden of proof would lie upon the one in better conditions of demonstrating the events of the case, putting into perspective the mechanized burden of proof rule, as an innovation on the new civil procedure |
id |
PUC_SP-1_64e43163a20aae1ddcb68814b749a44c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/33341 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Correa, Rafael Motta eFerrer, André Sobral2023-07-05T19:18:24Z2023-07-05T19:18:24Z2015-12-01Ferrer, André Sobral. Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33341As a general rule, in the current systematic of the Brazilian Civil Procedure, lies with the Author the responsibility of proving the constitutive fact of its right and, with the Defendant, the impeditive, extinctive or amending acts of the Author’s right. However, due to the need of flexibilization of a norm that ends up mechanizing the process dynamics, a movement in the jurisprudence began, resulting in the implementation of the entitled “Dynamic Burden of Proof Theory”. Idealized by the Argentinian jurist Jorge W. Peyrano, in short, the burden of proof would lie upon the one in better conditions of demonstrating the events of the case, putting into perspective the mechanized burden of proof rule, as an innovation on the new civil procedureVia de regra, na atual sistemática do processo civil Brasileiro, incumbe ao Autor provar fato constitutivo de seu direito e, ao Réu, fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito do Autor. Contudo, muito em razão da necessidade de flexibilização de uma norma que acaba por mecanizar a dinâmica do processo, iniciou-se um movimento na jurisprudência que resultou na aplicação da denominada “teoria da carga dinâmica”. Idealizada pelo jurista argentino Jorge W. Peyrano, em breve síntese, caberia o ônus da prova à parte em melhores condições de demonstrar os acontecimentos do caso concreto, relativizando-se assim, a regra mecanizada do ônus das provas, tratando-se inclusive de inovação no novo código de processo civilporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILProcesso civilNovo código de processo civilInversão do ônus da provaTeoria da carga dinâmica das provasCivil procedureNew civil procedureBurden of proofDynamic burden of proof theoryÔnus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da provainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALANDRÉ SOBRAL FERRER.pdfapplication/pdf773992https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33341/1/ANDR%c3%89%20SOBRAL%20FERRER.pdfab4bda99fea3ee4d983b037f2382bfaaMD51TEXTANDRÉ SOBRAL FERRER.pdf.txtANDRÉ SOBRAL FERRER.pdf.txtExtracted texttext/plain80252https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33341/2/ANDR%c3%89%20SOBRAL%20FERRER.pdf.txte8e15183dc850224d6259aa33501a81eMD52THUMBNAILANDRÉ SOBRAL FERRER.pdf.jpgANDRÉ SOBRAL FERRER.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1158https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33341/3/ANDR%c3%89%20SOBRAL%20FERRER.pdf.jpg4ad9227a6652494f65af38fd98a178eeMD53handle/333412023-07-06 01:07:25.485oai:repositorio.pucsp.br:handle/33341Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:07:25Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova |
title |
Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova |
spellingShingle |
Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova Ferrer, André Sobral CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo civil Novo código de processo civil Inversão do ônus da prova Teoria da carga dinâmica das provas Civil procedure New civil procedure Burden of proof Dynamic burden of proof theory |
title_short |
Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova |
title_full |
Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova |
title_fullStr |
Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova |
title_full_unstemmed |
Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova |
title_sort |
Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova |
author |
Ferrer, André Sobral |
author_facet |
Ferrer, André Sobral |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Correa, Rafael Motta e |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ferrer, André Sobral |
contributor_str_mv |
Correa, Rafael Motta e |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo civil Novo código de processo civil Inversão do ônus da prova Teoria da carga dinâmica das provas Civil procedure New civil procedure Burden of proof Dynamic burden of proof theory |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Processo civil Novo código de processo civil Inversão do ônus da prova Teoria da carga dinâmica das provas |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Civil procedure New civil procedure Burden of proof Dynamic burden of proof theory |
description |
As a general rule, in the current systematic of the Brazilian Civil Procedure, lies with the Author the responsibility of proving the constitutive fact of its right and, with the Defendant, the impeditive, extinctive or amending acts of the Author’s right. However, due to the need of flexibilization of a norm that ends up mechanizing the process dynamics, a movement in the jurisprudence began, resulting in the implementation of the entitled “Dynamic Burden of Proof Theory”. Idealized by the Argentinian jurist Jorge W. Peyrano, in short, the burden of proof would lie upon the one in better conditions of demonstrating the events of the case, putting into perspective the mechanized burden of proof rule, as an innovation on the new civil procedure |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015-12-01 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-07-05T19:18:24Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-07-05T19:18:24Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Ferrer, André Sobral. Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33341 |
identifier_str_mv |
Ferrer, André Sobral. Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
url |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33341 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Especialização em Direito Processual Civil |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33341/1/ANDR%c3%89%20SOBRAL%20FERRER.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33341/2/ANDR%c3%89%20SOBRAL%20FERRER.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33341/3/ANDR%c3%89%20SOBRAL%20FERRER.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ab4bda99fea3ee4d983b037f2382bfaa e8e15183dc850224d6259aa33501a81e 4ad9227a6652494f65af38fd98a178ee |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809277871479324672 |