A relativização da coisa julgada

• Autor(a) principal: Vellardo, Ricardo Philippe Simel
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35500
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A presente monografia tem o escopo de, partindo do conceito de sentença, que, posteriormente alcançada pela coisa julgada, analisa-se a possibilidade de proceder a sua relativização. Considerando princípios constitucionais, em especial o da segurança jurídica, que possui um cunho político social de segurança nas relações jurídicas, com o fim de evitar um desequilíbrio nas decisões judiciais, é analisado a questão da relativização da coisa julgada, equiparando os princípios constitucionais. Apesar da extrema importância da coisa julgada e do princípio da segurança jurídica, é confrontada a possibilidade de confrontar tal instituto com demais princípios constitucionais, tais como dignidade da pessoa humana, com o fim de balancear e verificar o que seria mais justo a ser aplicado, confrontando-se o que seria mais justo, manter aplicação de um direito ou visar uma aplicação de algo “mais justo”