Modelos de combate à violência doméstica: o modelo GAIV (Porto) em perspetiva

• Autor(a) principal: Gil, José Guilherme de Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/41573
• topic: Resposta integrada de apoio à vitima; Polícia de segurança pública; Violência doméstica; Cooperação interinstitucional; Integrated response to victim support; Public Security Police; Domestic violence; Interinstitutional cooperation.; Dissertação de Mestrado Integrado em Ciências Policiais

A violência doméstica é um grave problema do ponto de vista securitário e um fenómeno social perverso e multifacetado, que exige uma resposta multidisciplinar. A Polícia de Segurança Pública tem desenvolvido alguns modelos de resposta integrada de apoio à vítima, contando com uma articulação interna entre valências policiais e, sobretudo, com uma forte cooperação interinstitucional. Sendo que a literatura destaca positivamente a atuação do Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV) do Porto, verifica-se a necessidade de o comparar com outros, tendo-se escolhido a Casa da Maria e o Espaço Júlia (em Lisboa). Adotou-se uma abordagem qualitativa, através da aplicação de entrevistas a profissionais enquadrados nos três modelos, sendo as mesmas transcritas e sujeitas à técnica de análise de conteúdo. Os resultados permitem verificar que a resposta processual/policial é semelhante em todos, sendo salvaguardadas especificidades inerentes aos contextos sociais locais, maxime no que concerne aos contactos com entidades externas, demonstrando-se maior proximidade e desburocratização nos casos do GAIV e da Casa da Maria, sitos em meios com menor dispersão de entidades. Sublinha-se que o GAIV não incorpora técnicos de apoio à vítima no ato de receção das denúncias, o que acontece nos outros modelos e é visto pelos participantes como o ideal. Foi ainda constituído um focus group, com polícias com experiência profissional e/ou académica na temática, para prospetivar formas de aprimorar o contributo da polícia neste âmbito, concluindo-se que o caminho deverá passar pela implementação de novos normativos internos que preveem a criação de mais espaços como os comparados neste estudo, um reforço de articulação interna, a incorporação de técnicos de apoio à vítima na receção de denúncias e a criação e estreitamento de parcerias, defendendo-se ainda um reforço de proximidade com as escolas. O caminho percorrido até então é visto como positivo, sendo, contudo, necessária a continuação de um investimento nestas matérias.