Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-Brasileira

• Autor(a) principal: Santos, Crismara Lucena
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11144/5047
• topic: Tribunal do Júri; Direito Comparado; Jurados; Imparcialidade; Influência da mídia

No presente trabalho, buscou-se promover uma análise geral e específica dos procedimentos do Tribunal do Júri nos ordenamentos brasileiro e português, com enfoque nas questões controversas, o julgamento pelos jurados leigos e a real eficácia e utilização do supracitado método. Com o intuito de construir uma análise precisa, foram apresentadas informações sobre o contexto histórico do Tribunal do Júri, bem como seu funcionamento em países diversos, a im de situar o leitor no assunto de forma mais completa. A análise comparativa do Tribunal do Júri, no Brasil e em Portugal partiu, primeiramente da disposição legal do rito em ambos os ordenamentos, relacionando a competência e os atos processuais que seguem o órgão colegiado. Perpassada a apresentação do Tribunal do Júri no mundo, promoveu-se uma análise crítica sobre o julgamento feito pelos jurados, considerando a imparcialidade e a influência da mídia nas decisões proferidas. Finalmente, em tal análise, houve a preocupação de apresentar casos concretos, um brasileiro e um português, para revelar as vantagens e desvantagens desse ritual.