O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, Josenir
Data de Publicação: 2009
Outros Autores: Ramalho, Juliana Gomes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32869
Resumo: Trata-se de jurisprudência comentada.
id STJ-1_460999fce387ea8b9459826171432674
oai_identifier_str oai:localhost:2011/32869
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Teixeira, JosenirRamalho, Juliana Gomes2010-09-13T15:02:51Z2010-09-13T15:02:51Z2009-01TEIXEIRA, Josenir; RAMALHO, Juliana Gomes. O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social: comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32869>. Acesso em: 26 abr. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32869Trata-se de jurisprudência comentada.Examina posicionamento do Supremo Tribunal Federal diante da isenção das entidades beneficentes de assistência social quanto ao pagamento da contribuição para a seguridade social prevista no art. 195, §7º, da Constituição Federal.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-27T14:16:18Z No. of bitstreams: 1 supremo_tribunal_federal_teixeira.pdf: 135867 bytes, checksum: a1821425eb13f067697e70820c11e5c9 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-09-13T15:02:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 supremo_tribunal_federal_teixeira.pdf: 135867 bytes, checksum: a1821425eb13f067697e70820c11e5c9 (MD5)Made available in DSpace on 2010-09-13T15:02:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 supremo_tribunal_federal_teixeira.pdf: 135867 bytes, checksum: a1821425eb13f067697e70820c11e5c9 (MD5) Previous issue date: 2009-01Revista de direito do terceiro setorSegurança socialSeguridade social, jurisprudência, BrasilSeguridade social, isenção, BrasilO Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALsupremo_tribunal_federal_teixeira.pdfsupremo_tribunal_federal_teixeira.pdfapplication/pdf135867http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32869/1/supremo_tribunal_federal_teixeira.pdfa1821425eb13f067697e70820c11e5c9MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32869/2/license.txtf43f9cb38929c28ef917317e7d8324b8MD52TEXTsupremo_tribunal_federal_teixeira.pdf.txtsupremo_tribunal_federal_teixeira.pdf.txttext/plain33784http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32869/3/supremo_tribunal_federal_teixeira.pdf.txt4f97ebbf2f01456341a4591a1bbd1f06MD532011/328692015-08-10 15:32:50.118oai:localhost:2011/32869Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5
title O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5
spellingShingle O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5
Teixeira, Josenir
Seguridade social, jurisprudência, Brasil
Seguridade social, isenção, Brasil
Segurança social
title_short O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5
title_full O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5
title_fullStr O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5
title_full_unstemmed O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5
title_sort O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5
author Teixeira, Josenir
author_facet Teixeira, Josenir
Ramalho, Juliana Gomes
author_role author
author2 Ramalho, Juliana Gomes
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Teixeira, Josenir
Ramalho, Juliana Gomes
dc.subject.por.fl_str_mv Seguridade social, jurisprudência, Brasil
Seguridade social, isenção, Brasil
topic Seguridade social, jurisprudência, Brasil
Seguridade social, isenção, Brasil
Segurança social
dc.subject.other.none.fl_str_mv Segurança social
description Trata-se de jurisprudência comentada.
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009-01
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-09-13T15:02:51Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-09-13T15:02:51Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv TEIXEIRA, Josenir; RAMALHO, Juliana Gomes. O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social: comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32869>. Acesso em: 26 abr. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32869
identifier_str_mv TEIXEIRA, Josenir; RAMALHO, Juliana Gomes. O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social: comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32869>. Acesso em: 26 abr. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32869
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de direito do terceiro setor
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32869/1/supremo_tribunal_federal_teixeira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32869/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32869/3/supremo_tribunal_federal_teixeira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a1821425eb13f067697e70820c11e5c9
f43f9cb38929c28ef917317e7d8324b8
4f97ebbf2f01456341a4591a1bbd1f06
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394631080312832