(Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cruz, Célio Rodrigues da
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130982
id STJ-1_46383f9e51928ce8ee3118179fa9598e
oai_identifier_str oai:localhost:2011/130982
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Cruz, Célio Rodrigues da2019-05-24T14:58:21Z2019-05-24T14:58:21Z2008Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, n. 3, p. 129-124, 1. quinz. fev. 2008.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130982Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-05-21T19:33:58Z No. of bitstreams: 2 impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf: 880160 bytes, checksum: 37d85a429b5919a10a218c00d595a69f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-05-24T14:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf: 880160 bytes, checksum: 37d85a429b5919a10a218c00d595a69f (MD5)Made available in DSpace on 2019-05-24T14:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf: 880160 bytes, checksum: 37d85a429b5919a10a218c00d595a69f (MD5) Previous issue date: 2008IOBDireito fiscalObrigação fiscalTributosDireito TributárioTributo, pagamento, jurisprudênciaPrescrição, natureza fiscalTributação, jurisprudênciaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaBrasil. [Código Tributário Nacional (1966). Art. 168](Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALimpossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdfimpossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdfapplication/pdf880160http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/1/impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf37d85a429b5919a10a218c00d595a69fMD51TEXTimpossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf.txtimpossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf.txttext/plain34176http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/3/impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf.txt8d83e74bdfa4e4a25a86bee2a28881ecMD532011/1309822019-05-29 11:14:46.662oai:localhost:2011/130982Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-05-29T14:14:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv (Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]
title (Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]
spellingShingle (Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]
Cruz, Célio Rodrigues da
Direito Tributário
Tributo, pagamento, jurisprudência
Prescrição, natureza fiscal
Tributação, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. [Código Tributário Nacional (1966). Art. 168]
Direito fiscal
Obrigação fiscal
Tributos
title_short (Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]
title_full (Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]
title_fullStr (Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed (Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]
title_sort (Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]
author Cruz, Célio Rodrigues da
author_facet Cruz, Célio Rodrigues da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cruz, Célio Rodrigues da
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Tributário
Tributo, pagamento, jurisprudência
Prescrição, natureza fiscal
Tributação, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. [Código Tributário Nacional (1966). Art. 168]
topic Direito Tributário
Tributo, pagamento, jurisprudência
Prescrição, natureza fiscal
Tributação, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. [Código Tributário Nacional (1966). Art. 168]
Direito fiscal
Obrigação fiscal
Tributos
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Direito fiscal
Obrigação fiscal
Tributos
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-05-24T14:58:21Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-05-24T14:58:21Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, n. 3, p. 129-124, 1. quinz. fev. 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130982
identifier_str_mv Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, n. 3, p. 129-124, 1. quinz. fev. 2008.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130982
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv IOB
publisher.none.fl_str_mv IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/1/impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/3/impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv c9b4c351324448672315a00808efb725
37d85a429b5919a10a218c00d595a69f
8d83e74bdfa4e4a25a86bee2a28881ec
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394974962909184