(Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130982 |
id |
STJ-1_46383f9e51928ce8ee3118179fa9598e |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/130982 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Cruz, Célio Rodrigues da2019-05-24T14:58:21Z2019-05-24T14:58:21Z2008Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, n. 3, p. 129-124, 1. quinz. fev. 2008.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130982Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-05-21T19:33:58Z No. of bitstreams: 2 impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf: 880160 bytes, checksum: 37d85a429b5919a10a218c00d595a69f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-05-24T14:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf: 880160 bytes, checksum: 37d85a429b5919a10a218c00d595a69f (MD5)Made available in DSpace on 2019-05-24T14:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf: 880160 bytes, checksum: 37d85a429b5919a10a218c00d595a69f (MD5) Previous issue date: 2008IOBDireito fiscalObrigação fiscalTributosDireito TributárioTributo, pagamento, jurisprudênciaPrescrição, natureza fiscalTributação, jurisprudênciaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaBrasil. [Código Tributário Nacional (1966). Art. 168](Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALimpossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdfimpossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdfapplication/pdf880160http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/1/impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf37d85a429b5919a10a218c00d595a69fMD51TEXTimpossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf.txtimpossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf.txttext/plain34176http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/3/impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf.txt8d83e74bdfa4e4a25a86bee2a28881ecMD532011/1309822019-05-29 11:14:46.662oai:localhost:2011/130982Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-05-29T14:14:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
(Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada] |
title |
(Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada] |
spellingShingle |
(Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada] Cruz, Célio Rodrigues da Direito Tributário Tributo, pagamento, jurisprudência Prescrição, natureza fiscal Tributação, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Código Tributário Nacional (1966). Art. 168] Direito fiscal Obrigação fiscal Tributos |
title_short |
(Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada] |
title_full |
(Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada] |
title_fullStr |
(Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada] |
title_full_unstemmed |
(Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada] |
title_sort |
(Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma breve reflexão sobre a decisão da Corte Especial do STJ à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [Jurisprudência comentada] |
author |
Cruz, Célio Rodrigues da |
author_facet |
Cruz, Célio Rodrigues da |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Cruz, Célio Rodrigues da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Tributário Tributo, pagamento, jurisprudência Prescrição, natureza fiscal Tributação, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Código Tributário Nacional (1966). Art. 168] |
topic |
Direito Tributário Tributo, pagamento, jurisprudência Prescrição, natureza fiscal Tributação, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Código Tributário Nacional (1966). Art. 168] Direito fiscal Obrigação fiscal Tributos |
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv |
Direito fiscal Obrigação fiscal Tributos |
publishDate |
2008 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-05-24T14:58:21Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2019-05-24T14:58:21Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, n. 3, p. 129-124, 1. quinz. fev. 2008. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130982 |
identifier_str_mv |
Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, n. 3, p. 129-124, 1. quinz. fev. 2008. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130982 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
IOB |
publisher.none.fl_str_mv |
IOB |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/1/impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130982/3/impossibilidade_lei_interpretativa_cruz.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c9b4c351324448672315a00808efb725 37d85a429b5919a10a218c00d595a69f 8d83e74bdfa4e4a25a86bee2a28881ec |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394974962909184 |