Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rubin, Fernando
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Gularte, César Ripoll
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128078
id STJ-1_49d5023cbd88164986316f5fe02e19cd
oai_identifier_str oai:localhost:2011/128078
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Rubin, FernandoGularte, César Ripoll2019-01-18T21:08:53Z2019-01-18T21:08:53Z2018Revista Síntese: Direito Previdenciário, v. 17, n. 87, p. 13-37, nov./dez. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128078Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-10T14:52:54Z No. of bitstreams: 2 reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf: 278525 bytes, checksum: 9eb522452101ff19f986e488a0debbc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-18T21:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf: 278525 bytes, checksum: 9eb522452101ff19f986e488a0debbc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2019-01-18T21:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf: 278525 bytes, checksum: 9eb522452101ff19f986e488a0debbc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018SínteseReforma previdenciáriaPrincípio da evolução reacionáriaPrincípio da irreversibilidade dos direitos fundamentaisPrincípio da proibição da contra-revolução socialPrincípio do não retorno da concretizaçãoPrincípio do não retrocesso socialInstituição previdenciáriaDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisProteção da dignidade da pessoa humanaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaReforma da previdênciaEstado Democrático de DireitoPrincípio da proibição do retrocesso socialPrevidência socialDireitos e garantias individuaisPrincípio da dignidade da pessoa humanaPrincípio da vedação do retrocesso socialReforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso socialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALreforma_previdencia_brasil_rubin.pdfreforma_previdencia_brasil_rubin.pdfapplication/pdf278525http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/1/reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf9eb522452101ff19f986e488a0debbc5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTreforma_previdencia_brasil_rubin.pdf.txtreforma_previdencia_brasil_rubin.pdf.txttext/plain83426http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/3/reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf.txte97c08854ab04c1bc1d8cf9144f40515MD532011/1280782019-02-12 14:12:15.868oai:localhost:2011/128078Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-02-12T16:12:15Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social
title Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social
spellingShingle Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social
Rubin, Fernando
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Reforma da previdência
Estado Democrático de Direito
Princípio da proibição do retrocesso social
Previdência social
Direitos e garantias individuais
Princípio da dignidade da pessoa humana
Princípio da vedação do retrocesso social
Reforma previdenciária
Princípio da evolução reacionária
Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais
Princípio da proibição da contra-revolução social
Princípio do não retorno da concretização
Princípio do não retrocesso social
Instituição previdenciária
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Proteção da dignidade da pessoa humana
title_short Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social
title_full Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social
title_fullStr Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social
title_full_unstemmed Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social
title_sort Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social
author Rubin, Fernando
author_facet Rubin, Fernando
Gularte, César Ripoll
author_role author
author2 Gularte, César Ripoll
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rubin, Fernando
Gularte, César Ripoll
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Reforma da previdência
Estado Democrático de Direito
Princípio da proibição do retrocesso social
Previdência social
Direitos e garantias individuais
Princípio da dignidade da pessoa humana
Princípio da vedação do retrocesso social
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Reforma da previdência
Estado Democrático de Direito
Princípio da proibição do retrocesso social
Previdência social
Direitos e garantias individuais
Princípio da dignidade da pessoa humana
Princípio da vedação do retrocesso social
Reforma previdenciária
Princípio da evolução reacionária
Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais
Princípio da proibição da contra-revolução social
Princípio do não retorno da concretização
Princípio do não retrocesso social
Instituição previdenciária
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Proteção da dignidade da pessoa humana
dc.subject.other.none.fl_str_mv Reforma previdenciária
Princípio da evolução reacionária
Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais
Princípio da proibição da contra-revolução social
Princípio do não retorno da concretização
Princípio do não retrocesso social
Instituição previdenciária
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Proteção da dignidade da pessoa humana
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-01-18T21:08:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-01-18T21:08:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Síntese: Direito Previdenciário, v. 17, n. 87, p. 13-37, nov./dez. 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128078
identifier_str_mv Revista Síntese: Direito Previdenciário, v. 17, n. 87, p. 13-37, nov./dez. 2018.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128078
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/1/reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/3/reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 9eb522452101ff19f986e488a0debbc5
c9b4c351324448672315a00808efb725
e97c08854ab04c1bc1d8cf9144f40515
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394963199983616