Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Data de Publicação: 2006
Outros Autores: Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89081
id STJ-1_5d1acb204db633dc9ebf5e65743faeed
oai_identifier_str oai:localhost:2011/89081
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Villarreal, Gabriel Hernan FacalCreuz, Luís Rodolfo Cruz e2015-03-26T18:47:44Z2015-03-26T18:47:44Z2006Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 71-94, nov./dez. 2006.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89081Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-03-26T18:47:44Z No. of bitstreams: 1 royalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdf: 573992 bytes, checksum: b9aeaa779be92e2446137c8e5d31b81d (MD5)Made available in DSpace on 2015-03-26T18:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 royalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdf: 573992 bytes, checksum: b9aeaa779be92e2446137c8e5d31b81d (MD5) Previous issue date: 2006Revista dos TribunaisRoyalties do petróleoFranchisingImposto sobre a rendaBrasil. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966Constituição da República Federativa do BrasilRoyalties, história, legislaçãoMinistério Público, Brasil, normasFranquia comercial, impostos, legislação, contrataçãoImposto de renda, dedução, legislaçãoMarca de comércio, impostos, legislaçãoPatente, impostos, legislaçãoBrasil. Ministério da Fazenda (MF), legislaçãoBrasil. Código Tributário Nacional (1966)Brasil. Constituição (1988)Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchisinginfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALroyalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdfroyalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdfapplication/pdf573992http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89081/1/royalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdfb9aeaa779be92e2446137c8e5d31b81dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89081/2/license.txte70b4b3276236add4c1e70eed669a62dMD52TEXTroyalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdf.txtroyalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdf.txttext/plain71002http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89081/3/royalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdf.txt9d3d42458f860b64cc0c22cbf6f9cc80MD532011/890812018-07-19 16:15:19.086oai:localhost:2011/89081Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-07-19T19:15:19Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
title Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
spellingShingle Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Royalties, história, legislação
Ministério Público, Brasil, normas
Franquia comercial, impostos, legislação, contratação
Imposto de renda, dedução, legislação
Marca de comércio, impostos, legislação
Patente, impostos, legislação
Brasil. Ministério da Fazenda (MF), legislação
Brasil. Código Tributário Nacional (1966)
Brasil. Constituição (1988)
Royalties do petróleo
Franchising
Imposto sobre a renda
Brasil. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966
Constituição da República Federativa do Brasil
title_short Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
title_full Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
title_fullStr Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
title_full_unstemmed Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
title_sort Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
author Villarreal, Gabriel Hernan Facal
author_facet Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
author_role author
author2 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
dc.subject.por.fl_str_mv Royalties, história, legislação
Ministério Público, Brasil, normas
Franquia comercial, impostos, legislação, contratação
Imposto de renda, dedução, legislação
Marca de comércio, impostos, legislação
Patente, impostos, legislação
Brasil. Ministério da Fazenda (MF), legislação
Brasil. Código Tributário Nacional (1966)
Brasil. Constituição (1988)
topic Royalties, história, legislação
Ministério Público, Brasil, normas
Franquia comercial, impostos, legislação, contratação
Imposto de renda, dedução, legislação
Marca de comércio, impostos, legislação
Patente, impostos, legislação
Brasil. Ministério da Fazenda (MF), legislação
Brasil. Código Tributário Nacional (1966)
Brasil. Constituição (1988)
Royalties do petróleo
Franchising
Imposto sobre a renda
Brasil. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966
Constituição da República Federativa do Brasil
dc.subject.other.none.fl_str_mv Royalties do petróleo
Franchising
Imposto sobre a renda
Brasil. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966
Constituição da República Federativa do Brasil
publishDate 2006
dc.date.issued.fl_str_mv 2006
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-03-26T18:47:44Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-03-26T18:47:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 71-94, nov./dez. 2006.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89081
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 71-94, nov./dez. 2006.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89081
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89081/1/royalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89081/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89081/3/royalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b9aeaa779be92e2446137c8e5d31b81d
e70b4b3276236add4c1e70eed669a62d
9d3d42458f860b64cc0c22cbf6f9cc80
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394788210475008

Registros relacionados