O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courts
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106257 |
id |
STJ-1_9cd34beefd5599566edcbd8ba6a51477 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/106257 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Moreira, André MendesCampos, Eduardo Lopes de Almeida2016-11-17T17:47:05Z2016-11-17T17:47:05Z2016Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 139-162, jul./ago. 2016.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106257Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-28T14:11:51Z No. of bitstreams: 2 conceito_insumo_legislacao_moreira.pdf: 763033 bytes, checksum: 3c09c5076e744d4f86c640f982aab084 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-17T17:47:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 conceito_insumo_legislacao_moreira.pdf: 763033 bytes, checksum: 3c09c5076e744d4f86c640f982aab084 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2016-11-17T17:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 conceito_insumo_legislacao_moreira.pdf: 763033 bytes, checksum: 3c09c5076e744d4f86c640f982aab084 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016Revista dos TribunaisFator de produçãoBrasil. [Lei n. 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Art. n. 3, II]Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Art. n. 3, II]Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)InsumoFiscoBrasil. [Constituição (1988). Art. n. 195, I; 239]Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (Carf), jurisprudênciaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaO conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courtsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALconceito_insumo_legislacao_moreira.pdfconceito_insumo_legislacao_moreira.pdfapplication/pdf763033http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106257/1/conceito_insumo_legislacao_moreira.pdf3c09c5076e744d4f86c640f982aab084MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106257/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTconceito_insumo_legislacao_moreira.pdf.txtconceito_insumo_legislacao_moreira.pdf.txttext/plain86626http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106257/3/conceito_insumo_legislacao_moreira.pdf.txtba963b946daacf6164232d24dde2bb04MD532011/1062572017-04-25 21:16:59.951oai:localhost:2011/106257Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-04-26T00:16:59Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courts |
title |
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courts |
spellingShingle |
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courts Moreira, André Mendes Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Insumo Fisco Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 195, I; 239] Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (Carf), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Fator de produção Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Art. n. 3, II] Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Art. n. 3, II] |
title_short |
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courts |
title_full |
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courts |
title_fullStr |
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courts |
title_full_unstemmed |
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courts |
title_sort |
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courts |
author |
Moreira, André Mendes |
author_facet |
Moreira, André Mendes Campos, Eduardo Lopes de Almeida |
author_role |
author |
author2 |
Campos, Eduardo Lopes de Almeida |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Moreira, André Mendes Campos, Eduardo Lopes de Almeida |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Insumo Fisco Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 195, I; 239] Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (Carf), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
topic |
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Insumo Fisco Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 195, I; 239] Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (Carf), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Fator de produção Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Art. n. 3, II] Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Art. n. 3, II] |
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv |
Fator de produção Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Art. n. 3, II] Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Art. n. 3, II] |
publishDate |
2016 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-11-17T17:47:05Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2016-11-17T17:47:05Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 139-162, jul./ago. 2016. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106257 |
identifier_str_mv |
Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 139-162, jul./ago. 2016. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106257 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106257/1/conceito_insumo_legislacao_moreira.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106257/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106257/3/conceito_insumo_legislacao_moreira.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
3c09c5076e744d4f86c640f982aab084 c9b4c351324448672315a00808efb725 ba963b946daacf6164232d24dde2bb04 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394859624792064 |