Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Messias, Adriano Luiz Batista
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160845
id STJ-1_b5ff40c5def18522b0463d3d4910df4c
oai_identifier_str oai:localhost:2011/160845
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Messias, Adriano Luiz BatistaSukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado2022-02-02T12:36:29Z2022-02-02T12:36:29Z2021Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 163-188, out./dez. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160845Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-01-26T18:55:16Z No. of bitstreams: 2 contradicao_sistema_direito_messias.pdf: 2405752 bytes, checksum: 03c2c486ec282f74de56a86fb7c22140 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-02-02T12:36:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contradicao_sistema_direito_messias.pdf: 2405752 bytes, checksum: 03c2c486ec282f74de56a86fb7c22140 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2022-02-02T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contradicao_sistema_direito_messias.pdf: 2405752 bytes, checksum: 03c2c486ec282f74de56a86fb7c22140 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021Revista dos TribunaisDireito fiscalJuspositivismoPositivismo jurídicoSistema jurídicoAntinomiaAntinomia jurídicaConcurso aparente de normasConcurso aparente de normas penaisDialética jurídicaRaciocínio jurídicoInconstitucionalidadeDireito tributário, aspectos constitucionaisDireito tributário, jurisprudênciaDireito positivoOrdenamento jurídicoConflito aparente de normasImpostos, alíquotaInconstitucionalidade das leisLógica jurídicaImposto sobre serviçosBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulasContradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Lawinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontradicao_sistema_direito_messias.pdfcontradicao_sistema_direito_messias.pdfapplication/pdf2405752http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160845/1/contradicao_sistema_direito_messias.pdf03c2c486ec282f74de56a86fb7c22140MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160845/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTcontradicao_sistema_direito_messias.pdf.txtcontradicao_sistema_direito_messias.pdf.txttext/plain88022http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160845/3/contradicao_sistema_direito_messias.pdf.txt12e4e4b877611cdea913e7fe4264e24aMD532011/1608452024-03-13 17:17:25.082oai:localhost:2011/160845Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2024-03-13T20:17:25Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law
title Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law
spellingShingle Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law
Messias, Adriano Luiz Batista
Direito tributário, aspectos constitucionais
Direito tributário, jurisprudência
Direito positivo
Ordenamento jurídico
Conflito aparente de normas
Impostos, alíquota
Inconstitucionalidade das leis
Lógica jurídica
Imposto sobre serviços
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Direito fiscal
Juspositivismo
Positivismo jurídico
Sistema jurídico
Antinomia
Antinomia jurídica
Concurso aparente de normas
Concurso aparente de normas penais
Dialética jurídica
Raciocínio jurídico
Inconstitucionalidade
title_short Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law
title_full Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law
title_fullStr Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law
title_full_unstemmed Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law
title_sort Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law
author Messias, Adriano Luiz Batista
author_facet Messias, Adriano Luiz Batista
Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado
author_role author
author2 Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Messias, Adriano Luiz Batista
Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado
dc.subject.por.fl_str_mv Direito tributário, aspectos constitucionais
Direito tributário, jurisprudência
Direito positivo
Ordenamento jurídico
Conflito aparente de normas
Impostos, alíquota
Inconstitucionalidade das leis
Lógica jurídica
Imposto sobre serviços
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
topic Direito tributário, aspectos constitucionais
Direito tributário, jurisprudência
Direito positivo
Ordenamento jurídico
Conflito aparente de normas
Impostos, alíquota
Inconstitucionalidade das leis
Lógica jurídica
Imposto sobre serviços
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Direito fiscal
Juspositivismo
Positivismo jurídico
Sistema jurídico
Antinomia
Antinomia jurídica
Concurso aparente de normas
Concurso aparente de normas penais
Dialética jurídica
Raciocínio jurídico
Inconstitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direito fiscal
Juspositivismo
Positivismo jurídico
Sistema jurídico
Antinomia
Antinomia jurídica
Concurso aparente de normas
Concurso aparente de normas penais
Dialética jurídica
Raciocínio jurídico
Inconstitucionalidade
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-02-02T12:36:29Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-02-02T12:36:29Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 163-188, out./dez. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160845
identifier_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 163-188, out./dez. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160845
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160845/1/contradicao_sistema_direito_messias.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160845/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160845/3/contradicao_sistema_direito_messias.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 03c2c486ec282f74de56a86fb7c22140
c9b4c351324448672315a00808efb725
12e4e4b877611cdea913e7fe4264e24a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395114576609280

Registros relacionados