Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2003 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41731 |
Resumo: | Trata-se de parecer. |
id |
STJ-1_f47ded01f7954a79295c53828d8690b3 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/41731 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Costa, Camila Maia PyramoCastro, José Nilo de2011-09-23T12:41:05Z2011-09-23T12:41:05Z2003-07COSTA, Camila Maia Pyramo; CASTRO, José Nilo de. Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 4, n. 9, jul. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41731>. Acesso em: 26 ago. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41731Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da constitucionalidade da criação do serviço de “táxi-lotação” para o transporte coletivo de passageiros por meio de táxi. Analisa a Resolução do CONTRAN n. 514, de 30 de março de 1977.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-09-01T20:27:34Z No. of bitstreams: 1 servico_publico_servico_costa.pdf: 151427 bytes, checksum: 97e705a5aa61ae89e7a1649ab243a7f1 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-09-23T12:41:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 servico_publico_servico_costa.pdf: 151427 bytes, checksum: 97e705a5aa61ae89e7a1649ab243a7f1 (MD5)Made available in DSpace on 2011-09-23T12:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 servico_publico_servico_costa.pdf: 151427 bytes, checksum: 97e705a5aa61ae89e7a1649ab243a7f1 (MD5) Previous issue date: 2003-07Revista brasileira de direito municipalAtividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisTransporte de passageiro, BrasilTransporte coletivo, BrasilServiços públicos, BrasilParecerServiço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. PossibilidadeServiço público. Serviço de transporte coletivo / individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi - lotação. Possibilidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALservico_publico_servico_costa.pdfservico_publico_servico_costa.pdfapplication/pdf151427http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41731/1/servico_publico_servico_costa.pdf97e705a5aa61ae89e7a1649ab243a7f1MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41731/2/license.txt79dd53e364ef1e1ebd5d79a3e3580fddMD52TEXTservico_publico_servico_costa.pdf.txtservico_publico_servico_costa.pdf.txttext/plain37891http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41731/3/servico_publico_servico_costa.pdf.txtccf0e5ca42f42479f93f09ab98524f4aMD532011/417312015-08-10 15:32:43.219oai:localhost:2011/41731Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:43Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Serviço público. Serviço de transporte coletivo / individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi - lotação. Possibilidade |
title |
Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade |
spellingShingle |
Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade Costa, Camila Maia Pyramo Transporte de passageiro, Brasil Transporte coletivo, Brasil Serviços públicos, Brasil Parecer Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais |
title_short |
Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade |
title_full |
Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade |
title_fullStr |
Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade |
title_full_unstemmed |
Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade |
title_sort |
Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade |
author |
Costa, Camila Maia Pyramo |
author_facet |
Costa, Camila Maia Pyramo Castro, José Nilo de |
author_role |
author |
author2 |
Castro, José Nilo de |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Costa, Camila Maia Pyramo Castro, José Nilo de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Transporte de passageiro, Brasil Transporte coletivo, Brasil Serviços públicos, Brasil Parecer |
topic |
Transporte de passageiro, Brasil Transporte coletivo, Brasil Serviços públicos, Brasil Parecer Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais |
description |
Trata-se de parecer. |
publishDate |
2003 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2003-07 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2011-09-23T12:41:05Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2011-09-23T12:41:05Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
COSTA, Camila Maia Pyramo; CASTRO, José Nilo de. Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 4, n. 9, jul. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41731>. Acesso em: 26 ago. 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41731 |
identifier_str_mv |
COSTA, Camila Maia Pyramo; CASTRO, José Nilo de. Serviço público. Serviço de transporte coletivo/individual de passageiros. Municípios de ***. Serviço táxi-lotação. Possibilidade. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 4, n. 9, jul. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41731>. Acesso em: 26 ago. 2011. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41731 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Revista brasileira de direito municipal |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41731/1/servico_publico_servico_costa.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41731/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41731/3/servico_publico_servico_costa.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
97e705a5aa61ae89e7a1649ab243a7f1 79dd53e364ef1e1ebd5d79a3e3580fdd ccf0e5ca42f42479f93f09ab98524f4a |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394660417372160 |