Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alencar, Dilermando Gomes de
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394
Resumo: Trata-se de parecer.
id STJ-1_fc2107a3c2c319a11135588b06fc9f06
oai_identifier_str oai:localhost:2011/31394
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Alencar, Dilermando Gomes de2010-05-20T22:10:24Z2010-05-20T22:10:24Z2008-03ALENCAR, Dilermando Gomes de. Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394>. Acesso em: 19 fev. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394Trata-se de parecer.Opina sobre viabilidade legal de pedido de reestruturação societária e retorno à condição de consórcio. Expõe sobre mudança do regime de exploração, de produção independente para autoprodução, de uma das empresas consorciadas.Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-04-30T15:34:30Z No. of bitstreams: 1 reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf: 150395 bytes, checksum: 88008a03f3b58d689ecc7f2e7d1e5174 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-05-20T22:10:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf: 150395 bytes, checksum: 88008a03f3b58d689ecc7f2e7d1e5174 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-20T22:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf: 150395 bytes, checksum: 88008a03f3b58d689ecc7f2e7d1e5174 (MD5) Previous issue date: 2008-03Fórum administrativo : direito públicoBrasil. [Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995)]Direito coletivoInteresse coletivo stricto sensuInteresse geralInteresse socialCorporação comercialSociedade mercantilSociedade comercial, organização, BrasilConsórcio, BrasilInteresse coletivo, BrasilBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995]Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTreestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf.txtreestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf.txttext/plain43309http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31394/3/reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf.txt523076ccd92c9369d8794f453898f1dcMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1407http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31394/2/license.txt20d2e45c99b80a2d68cdb884ef4fc248MD52ORIGINALreestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdfreestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdfapplication/pdf150395http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31394/1/reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf88008a03f3b58d689ecc7f2e7d1e5174MD512011/313942015-08-10 15:32:46.396oai:localhost:2011/31394Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.
title Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.
spellingShingle Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.
Alencar, Dilermando Gomes de
Sociedade comercial, organização, Brasil
Consórcio, Brasil
Interesse coletivo, Brasil
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995]
Brasil. [Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995)]
Direito coletivo
Interesse coletivo stricto sensu
Interesse geral
Interesse social
Corporação comercial
Sociedade mercantil
title_short Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.
title_full Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.
title_fullStr Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.
title_full_unstemmed Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.
title_sort Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.
author Alencar, Dilermando Gomes de
author_facet Alencar, Dilermando Gomes de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Alencar, Dilermando Gomes de
dc.subject.por.fl_str_mv Sociedade comercial, organização, Brasil
Consórcio, Brasil
Interesse coletivo, Brasil
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995]
topic Sociedade comercial, organização, Brasil
Consórcio, Brasil
Interesse coletivo, Brasil
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995]
Brasil. [Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995)]
Direito coletivo
Interesse coletivo stricto sensu
Interesse geral
Interesse social
Corporação comercial
Sociedade mercantil
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995)]
Direito coletivo
Interesse coletivo stricto sensu
Interesse geral
Interesse social
Corporação comercial
Sociedade mercantil
description Trata-se de parecer.
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-03
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-20T22:10:24Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-20T22:10:24Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ALENCAR, Dilermando Gomes de. Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394>. Acesso em: 19 fev. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394
identifier_str_mv ALENCAR, Dilermando Gomes de. Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394>. Acesso em: 19 fev. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31394/3/reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31394/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31394/1/reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 523076ccd92c9369d8794f453898f1dc
20d2e45c99b80a2d68cdb884ef4fc248
88008a03f3b58d689ecc7f2e7d1e5174
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394631859404800