Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.
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Data de Publicação: | 2008 |
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Alencar, Dilermando Gomes de2010-05-20T22:10:24Z2010-05-20T22:10:24Z2008-03ALENCAR, Dilermando Gomes de. Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394>. Acesso em: 19 fev. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394Trata-se de parecer.Opina sobre viabilidade legal de pedido de reestruturação societária e retorno à condição de consórcio. Expõe sobre mudança do regime de exploração, de produção independente para autoprodução, de uma das empresas consorciadas.Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-04-30T15:34:30Z No. of bitstreams: 1 reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf: 150395 bytes, checksum: 88008a03f3b58d689ecc7f2e7d1e5174 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-05-20T22:10:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf: 150395 bytes, checksum: 88008a03f3b58d689ecc7f2e7d1e5174 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-20T22:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf: 150395 bytes, checksum: 88008a03f3b58d689ecc7f2e7d1e5174 (MD5) Previous issue date: 2008-03Fórum administrativo : direito públicoBrasil. [Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995)]Direito coletivoInteresse coletivo stricto sensuInteresse geralInteresse socialCorporação comercialSociedade mercantilSociedade comercial, organização, BrasilConsórcio, BrasilInteresse coletivo, BrasilBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995]Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTreestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf.txtreestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf.txttext/plain43309http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31394/3/reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf.txt523076ccd92c9369d8794f453898f1dcMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1407http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31394/2/license.txt20d2e45c99b80a2d68cdb884ef4fc248MD52ORIGINALreestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdfreestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdfapplication/pdf150395http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31394/1/reestruturacao_societaria_sociedade_Alencar.pdf88008a03f3b58d689ecc7f2e7d1e5174MD512011/313942015-08-10 15:32:46.396oai:localhost:2011/31394Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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