A ineficácia da medida socioeducativa de internação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Batista, Danielle Mendonça
Data de Publicação: 2014
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8406
Resumo: O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da medida socioeducativa de internação constate nos arts. 121 e seguintes do ECA. O estudo abordará a respeito do avanço das legislações infanto-juvenil, destacando a Doutrina da Proteção Integral consagrado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Será exposto o conhecimento sobre o ato infracional, sua apuração, os direitos e garantias pertinentes ao adolescente privado de liberdade. A temática foi desenvolvida com o enfoque na reincidência, pois a medida socioeducativa de internação visa a ressocialização do adolescente para o convívio social, ou seja, para que este não venha a transgredir no cometimento de atos ilícitos. Assim, será discorrido sobre a responsabilidade do Estado em desenvolver políticas públicas voltadas a este público com a finalidade de se obter um resultado satisfatório da mediada socioeducativa de internação. O método de pesquisa predominantemente utilizado foi o bibliográfico, baseados em doutrinas, legislações e em meio eletrônico, além da pesquisa em campo.
id UCB-2_18687226a365ea4cd2e48a95c5fc219a
oai_identifier_str oai:200.214.135.189:123456789/8406
network_acronym_str UCB-2
network_name_str Repositório Institucional da UCB
spelling Rabelo, Jane de OliveiraBatista, Danielle Mendonça2017-06-14T20:32:31Z2017-06-142017-06-14T20:32:31Z2014BATISTA, Danielle Mendonça. A ineficácia da medida socioeducativa de internação. 2014. 54 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8406O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da medida socioeducativa de internação constate nos arts. 121 e seguintes do ECA. O estudo abordará a respeito do avanço das legislações infanto-juvenil, destacando a Doutrina da Proteção Integral consagrado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Será exposto o conhecimento sobre o ato infracional, sua apuração, os direitos e garantias pertinentes ao adolescente privado de liberdade. A temática foi desenvolvida com o enfoque na reincidência, pois a medida socioeducativa de internação visa a ressocialização do adolescente para o convívio social, ou seja, para que este não venha a transgredir no cometimento de atos ilícitos. Assim, será discorrido sobre a responsabilidade do Estado em desenvolver políticas públicas voltadas a este público com a finalidade de se obter um resultado satisfatório da mediada socioeducativa de internação. O método de pesquisa predominantemente utilizado foi o bibliográfico, baseados em doutrinas, legislações e em meio eletrônico, além da pesquisa em campo.The objective of this study is to analyze the socio-educational measure of internment finds in arts. 121 and following of the ECA. The study will cover about the progress of juvenile laws, highlighting the Doctrine of Integral Protection enshrined in the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents. Will be exposed to the knowledge of the offense, his determination, the rights and guarantees relevant to adolescent deprived of freedom. The theme was developed with a focus on recidivism, as the socio-educational measures aimed at rehabilitation hospitalization for adolescent social life, ie, so that it will not infringe on the commission of illegal acts. So be discoursed about the state's responsibility to develop targeted towards this public policy in order to obtain a satisfactory result of socioeducative mediated hospitalization. The research method used was predominantly literature based on doctrines, laws and electronic media, in addition to field research.Submitted by Franciene Aguiar (franciene.aguiar@ucb.br) on 2017-06-14T16:24:46Z No. of bitstreams: 1 DanielleMendoncaBatistaTCCGRADUACAO2014.pdf: 722979 bytes, checksum: c00733783d8b4fa3c3226eaf615c8b50 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-14T20:32:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DanielleMendoncaBatistaTCCGRADUACAO2014.pdf: 722979 bytes, checksum: c00733783d8b4fa3c3226eaf615c8b50 (MD5)Made available in DSpace on 2017-06-14T20:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielleMendoncaBatistaTCCGRADUACAO2014.pdf: 722979 bytes, checksum: c00733783d8b4fa3c3226eaf615c8b50 (MD5) Previous issue date: 2014porUniversidade Católica de BrasíliaDireito (Graduação)UCBBrasilEscola de Humanidades, Negócios e DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireitoAdolescenteAto infracionalInternaçãoA ineficácia da medida socioeducativa de internaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCBinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBORIGINALDanielleMendoncaBatistaTCCGRADUACAO2014.pdfDanielleMendoncaBatistaTCCGRADUACAO2014.pdfMonografiaapplication/pdf722979https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8406/1/DanielleMendoncaBatistaTCCGRADUACAO2014.pdfc00733783d8b4fa3c3226eaf615c8b50MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8406/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXTDanielleMendoncaBatistaTCCGRADUACAO2014.pdf.txtDanielleMendoncaBatistaTCCGRADUACAO2014.pdf.txtExtracted texttext/plain116214https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8406/3/DanielleMendoncaBatistaTCCGRADUACAO2014.pdf.txt9be94234a115bea9376e3a84628ff4c5MD53123456789/84062017-06-15 01:03:44.376TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqiAobyBhdXRvciAoZXMpIG91IG8gdGl0dWxhciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpIGNvbmNlZGUgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIApJbnN0aXR1Y2lvbmFsIG8gZGlyZWl0byBuw6NvLWV4Y2x1c2l2byBkZSByZXByb2R1emlyLCAgdHJhZHV6aXIgKGNvbmZvcm1lIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGUvb3UgZGlzdHJpYnVpciBhIApzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIHBvciB0b2RvIG8gbXVuZG8gbm8gZm9ybWF0byBpbXByZXNzbyBlIGVsZXRyw7RuaWNvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIApmb3JtYXRvcyDDoXVkaW8gb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIG8gRGVwb3NpdGEgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZcO6ZG8sIHRyYW5zcG9yIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBwYXJhIHF1YWxxdWVyIG1laW8gb3UgZm9ybWF0byAKcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBvIERlcG9zaXRhIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkZSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIAplIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gw6kgb3JpZ2luYWwgZSBxdWUgdm9jw6ogdGVtIG8gcG9kZXIgZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIApWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVww7NzaXRvIGRhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgCmRlIG5pbmd1w6ltLgoKQ2FzbyBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gY29udGVuaGEgbWF0ZXJpYWwgcXVlIHZvY8OqIG7Do28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jw6ogZGVjbGFyYSBxdWUgCm9idGV2ZSBhIHBlcm1pc3PDo28gaXJyZXN0cml0YSBkbyBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgcGFyYSBjb25jZWRlciBhbyBEZXBvc2l0YSBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgCm5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGRlIHByb3ByaWVkYWRlIGRlIHRlcmNlaXJvcyBlc3TDoSBjbGFyYW1lbnRlIGlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIApvdSBubyBjb250ZcO6ZG8gZGEgcHVibGljYcOnw6NvIG9yYSBkZXBvc2l0YWRhLgoKQ0FTTyBBIFBVQkxJQ0HDh8ODTyBPUkEgREVQT1NJVEFEQSBURU5IQSBTSURPIFJFU1VMVEFETyBERSBVTSBQQVRST0PDjU5JTyBPVSBBUE9JTyBERSBVTUEgQUfDik5DSUEgREUgRk9NRU5UTyBPVSBPVVRSTyAKT1JHQU5JU01PLCBWT0PDiiBERUNMQVJBIFFVRSBSRVNQRUlUT1UgVE9ET1MgRSBRVUFJU1FVRVIgRElSRUlUT1MgREUgUkVWSVPDg08gQ09NTyBUQU1Cw4lNIEFTIERFTUFJUyBPQlJJR0HDh8OVRVMgCkVYSUdJREFTIFBPUiBDT05UUkFUTyBPVSBBQ09SRE8uCgpPIERlcG9zaXRhIHNlIGNvbXByb21ldGUgYSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8gc2V1IG5vbWUgKHMpIG91IG8ocykgbm9tZShzKSBkbyhzKSBkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIAphdXRvcmFpcyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGUgbsOjbyBmYXLDoSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHDp8OjbywgYWzDqW0gZGFxdWVsYXMgY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYS4KRepositório de Publicaçõeshttps://repositorio.ucb.br:9443/jspui/
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A ineficácia da medida socioeducativa de internação
title A ineficácia da medida socioeducativa de internação
spellingShingle A ineficácia da medida socioeducativa de internação
Batista, Danielle Mendonça
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direito
Adolescente
Ato infracional
Internação
title_short A ineficácia da medida socioeducativa de internação
title_full A ineficácia da medida socioeducativa de internação
title_fullStr A ineficácia da medida socioeducativa de internação
title_full_unstemmed A ineficácia da medida socioeducativa de internação
title_sort A ineficácia da medida socioeducativa de internação
author Batista, Danielle Mendonça
author_facet Batista, Danielle Mendonça
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Rabelo, Jane de Oliveira
dc.contributor.author.fl_str_mv Batista, Danielle Mendonça
contributor_str_mv Rabelo, Jane de Oliveira
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direito
Adolescente
Ato infracional
Internação
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Adolescente
Ato infracional
Internação
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da medida socioeducativa de internação constate nos arts. 121 e seguintes do ECA. O estudo abordará a respeito do avanço das legislações infanto-juvenil, destacando a Doutrina da Proteção Integral consagrado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Será exposto o conhecimento sobre o ato infracional, sua apuração, os direitos e garantias pertinentes ao adolescente privado de liberdade. A temática foi desenvolvida com o enfoque na reincidência, pois a medida socioeducativa de internação visa a ressocialização do adolescente para o convívio social, ou seja, para que este não venha a transgredir no cometimento de atos ilícitos. Assim, será discorrido sobre a responsabilidade do Estado em desenvolver políticas públicas voltadas a este público com a finalidade de se obter um resultado satisfatório da mediada socioeducativa de internação. O método de pesquisa predominantemente utilizado foi o bibliográfico, baseados em doutrinas, legislações e em meio eletrônico, além da pesquisa em campo.
The objective of this study is to analyze the socio-educational measure of internment finds in arts. 121 and following of the ECA. The study will cover about the progress of juvenile laws, highlighting the Doctrine of Integral Protection enshrined in the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents. Will be exposed to the knowledge of the offense, his determination, the rights and guarantees relevant to adolescent deprived of freedom. The theme was developed with a focus on recidivism, as the socio-educational measures aimed at rehabilitation hospitalization for adolescent social life, ie, so that it will not infringe on the commission of illegal acts. So be discoursed about the state's responsibility to develop targeted towards this public policy in order to obtain a satisfactory result of socioeducative mediated hospitalization. The research method used was predominantly literature based on doctrines, laws and electronic media, in addition to field research.
description O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da medida socioeducativa de internação constate nos arts. 121 e seguintes do ECA. O estudo abordará a respeito do avanço das legislações infanto-juvenil, destacando a Doutrina da Proteção Integral consagrado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Será exposto o conhecimento sobre o ato infracional, sua apuração, os direitos e garantias pertinentes ao adolescente privado de liberdade. A temática foi desenvolvida com o enfoque na reincidência, pois a medida socioeducativa de internação visa a ressocialização do adolescente para o convívio social, ou seja, para que este não venha a transgredir no cometimento de atos ilícitos. Assim, será discorrido sobre a responsabilidade do Estado em desenvolver políticas públicas voltadas a este público com a finalidade de se obter um resultado satisfatório da mediada socioeducativa de internação. O método de pesquisa predominantemente utilizado foi o bibliográfico, baseados em doutrinas, legislações e em meio eletrônico, além da pesquisa em campo.
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-06-14T20:32:31Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-06-14
2017-06-14T20:32:31Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv BATISTA, Danielle Mendonça. A ineficácia da medida socioeducativa de internação. 2014. 54 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8406
identifier_str_mv BATISTA, Danielle Mendonça. A ineficácia da medida socioeducativa de internação. 2014. 54 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
url https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8406
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
dc.publisher.program.fl_str_mv Direito (Graduação)
dc.publisher.initials.fl_str_mv UCB
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Escola de Humanidades, Negócios e Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UCB
instname:Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
instname_str Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron_str UCB
institution UCB
reponame_str Repositório Institucional da UCB
collection Repositório Institucional da UCB
bitstream.url.fl_str_mv https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8406/1/DanielleMendoncaBatistaTCCGRADUACAO2014.pdf
https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8406/2/license.txt
https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8406/3/DanielleMendoncaBatistaTCCGRADUACAO2014.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv c00733783d8b4fa3c3226eaf615c8b50
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
9be94234a115bea9376e3a84628ff4c5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1724829866823516160