Feminicídio no Brasil: um estudo sobre o período de 2016 - 2019

• Autor(a) principal: Marçal, Sabrina da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://200.214.135.189:9443/jspui/jspui/handle/123456789/13671
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Violência; Feminicídio; Lei Maria da Penha; Pandemia; Mulher

O presente trabalho tem como objetivo analisar o aumento dos índices de feminicídio no Brasil de 2016 a 2019. E mostrar violência rotineira que abrange grande parte da mulher brasileira e mundial transformando-se em uma importante relevância para reverter esse quadro obscuro e apavorante, podendo ter como resultado a violência doméstica e familiar muitas vezes levando ao homicídio contra a mulher. Portanto, é necessário que seja criado um importante sistema normativo que contenha importantes instrumentos de amparo aos direitos das mulheres. Diante disso, percebe-se, que assistência somente à vítima de violência é deficiente para minimizar os casos de agressão e romper as regras sociais que está enraizada no machismo, importante estimulador da violência contra a mulher, o qual aplica um sistema hierárquico de gêneros e um princípio inaceitável de submissão da mulher diante do homem. Discorre sobre as principais conquistas dos movimentos feministas e de mulheres e a trajetória de construção dos direitos das mulheres e de implementação de dispositivos legais e jurídicos de enfrentamento à violência doméstica no Brasil, em especial a Lei Maria da Penha e a criação dos Centros de Referência da Mulher. Diante da pesquisa efetuada, será apresentada também a Lei nº 13.104/15, que recentemente introduziu no Código Penal Brasileiro a figura do feminicídio como homicídio doloso sendo classificado como crime hediondo, e objetivando combater a violência de gênero. O feminicídio refere-se de um direito fundamental e inquestionável, pois até hoje há uma grande discriminação e desigualdade com as mulheres. E por fim, foi feito um levantamento nos gráficos para ter uma noção mais clara do aumento do feminicídio e uma breve análise do quadro quanto o aumento no ano de 2020 devido a pandemia. O conteúdo aqui encontrado só foi possível através de pesquisa bibliográfica e coleta de dados através de dados do Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria Especial da Mulher e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.