A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Argumenta (Online) |
Texto Completo: | https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/404 |
Resumo: | O presente trabalho tem por escopo conferir destaque à atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho e aos instrumentos disponibilizados para a promoção e efetividade dos direitos fundamentais assegurados a crianças e adolescentes na seara laboral, com prioridade absoluta, à luz da Constituição da República de 1988, bem como trazer à tona as principais iniciativas envidadas pela instituição para erradicação do trabalho infantil, inclusive projetos estratégicos, sempre com olhos postos na necessidade de interlocução com a sociedade e outros atores que integram a rede de proteção de tais sujeitos de direitos. |
id |
UENP-1_157fd3b849436100ce988f59bd71a854 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/404 |
network_acronym_str |
UENP-1 |
network_name_str |
Argumenta (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTADireitos Fundamentais. Crianças e Adolescentes. Ministério Público do TrabalhoDireitos fundamentais e Ministério PúblicoO presente trabalho tem por escopo conferir destaque à atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho e aos instrumentos disponibilizados para a promoção e efetividade dos direitos fundamentais assegurados a crianças e adolescentes na seara laboral, com prioridade absoluta, à luz da Constituição da República de 1988, bem como trazer à tona as principais iniciativas envidadas pela instituição para erradicação do trabalho infantil, inclusive projetos estratégicos, sempre com olhos postos na necessidade de interlocução com a sociedade e outros atores que integram a rede de proteção de tais sujeitos de direitos.Universidade Estadual do Norte do Paraná2019-02-25info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/40410.35356/argumenta.v0i29.1521Argumenta Journal Law; n. 29 (2018): Argumenta Journal Law; 387-4102317-38821676-280010.35356/argumenta.v0i29reponame:Argumenta (Online)instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)instacron:UENPporhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/404/pdfCopyright (c) 2019 Argumenta Journal Lawinfo:eu-repo/semantics/openAccessBessa, Sueli TeixeiraCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaCordeiro, Nefi2022-08-16T12:31:24Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/404Revistahttp://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/indexPUBhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/oai||mestrado.ccsa@uenp.edu.br2317-38821676-2800opendoar:2022-08-16T12:31:24Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA |
title |
A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA |
spellingShingle |
A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA Bessa, Sueli Teixeira Direitos Fundamentais. Crianças e Adolescentes. Ministério Público do Trabalho Direitos fundamentais e Ministério Público |
title_short |
A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA |
title_full |
A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA |
title_fullStr |
A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA |
title_full_unstemmed |
A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA |
title_sort |
A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA |
author |
Bessa, Sueli Teixeira |
author_facet |
Bessa, Sueli Teixeira Coutinho, Nilton Carlos de Almeida Cordeiro, Nefi |
author_role |
author |
author2 |
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida Cordeiro, Nefi |
author2_role |
author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Bessa, Sueli Teixeira Coutinho, Nilton Carlos de Almeida Cordeiro, Nefi |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direitos Fundamentais. Crianças e Adolescentes. Ministério Público do Trabalho Direitos fundamentais e Ministério Público |
topic |
Direitos Fundamentais. Crianças e Adolescentes. Ministério Público do Trabalho Direitos fundamentais e Ministério Público |
description |
O presente trabalho tem por escopo conferir destaque à atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho e aos instrumentos disponibilizados para a promoção e efetividade dos direitos fundamentais assegurados a crianças e adolescentes na seara laboral, com prioridade absoluta, à luz da Constituição da República de 1988, bem como trazer à tona as principais iniciativas envidadas pela instituição para erradicação do trabalho infantil, inclusive projetos estratégicos, sempre com olhos postos na necessidade de interlocução com a sociedade e outros atores que integram a rede de proteção de tais sujeitos de direitos. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-02-25 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/404 10.35356/argumenta.v0i29.1521 |
url |
https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/404 |
identifier_str_mv |
10.35356/argumenta.v0i29.1521 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/404/pdf |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2019 Argumenta Journal Law info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2019 Argumenta Journal Law |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Estadual do Norte do Paraná |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Estadual do Norte do Paraná |
dc.source.none.fl_str_mv |
Argumenta Journal Law; n. 29 (2018): Argumenta Journal Law; 387-410 2317-3882 1676-2800 10.35356/argumenta.v0i29 reponame:Argumenta (Online) instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP) instacron:UENP |
instname_str |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP) |
instacron_str |
UENP |
institution |
UENP |
reponame_str |
Argumenta (Online) |
collection |
Argumenta (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP) |
repository.mail.fl_str_mv |
||mestrado.ccsa@uenp.edu.br |
_version_ |
1799317443569516544 |