EVOLUÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL DO INDIVIDUALISMO EXACERBADO AO COLETIVISMO ARTIFICIAL: O IRDR COMO FERRAMENTA DE EQUILÍBRIO DO SISTEMA
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/62256 |
Resumo: | O artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao final, sustenta-se haver entre as duas ferramentas uma relação mista: de complementariedade para a tutela de pretensões inexpressivas, e de superioridade do IRDR para a tutela de pretensões suficientemente expressivas a justificar o exercício do direito de ação |
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EVOLUÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL DO INDIVIDUALISMO EXACERBADO AO COLETIVISMO ARTIFICIAL: O IRDR COMO FERRAMENTA DE EQUILÍBRIO DO SISTEMAincidente de resolução de demandas repetitivastutela pluri-individualtutela coletivalitigiosidade de massaacesso à justiçaautonomia individualIncidente de Resolução de Demandas RepetitivasO artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao final, sustenta-se haver entre as duas ferramentas uma relação mista: de complementariedade para a tutela de pretensões inexpressivas, e de superioridade do IRDR para a tutela de pretensões suficientemente expressivas a justificar o exercício do direito de açãoUniversidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2021-09-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/6225610.12957/redp.2021.62256Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22 n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL1982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/62256/39087Copyright (c) 2021 Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santosinfo:eu-repo/semantics/openAccessDantas, BrunoSantos, Caio Victor Ribeiro dos2021-09-09T04:58:28Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/62256Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2021-09-09T04:58:28Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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