PROVA PERICIAL RELATIVA À INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITÓRIO EFETIVO
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/65825 |
Resumo: | O presente artigo busca analisar a produção da prova pericial no processo trabalhista, de acordo com a constitucionalização do direito e com o contraditório efetivo. Quanto à metodologia, optou-se pela pesquisa exploratória, com procedimento de caráter bibliográfico. Concluiu-se pela necessidade de profundo respeito ao princípio do contraditório efetivo, o qual acabará por revelar adstrição, também, a outros caros preceitos constitucionais, tais como o da celeridade e da razoável duração do processo e necessidade de motivação das decisões judiciais. Deve-se respeitar os limites da prova pericial e evitar o deferimento automático da prova ou uma "deferência epistêmica" à conclusão do perito. |
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PROVA PERICIAL RELATIVA À INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITÓRIO EFETIVOConstitucionalização do Processo. Contraditório Efetivo. Direito Processual do Trabalho. Motivação das decisões. Prova PericialDireito Processual do TrabalhoO presente artigo busca analisar a produção da prova pericial no processo trabalhista, de acordo com a constitucionalização do direito e com o contraditório efetivo. Quanto à metodologia, optou-se pela pesquisa exploratória, com procedimento de caráter bibliográfico. Concluiu-se pela necessidade de profundo respeito ao princípio do contraditório efetivo, o qual acabará por revelar adstrição, também, a outros caros preceitos constitucionais, tais como o da celeridade e da razoável duração do processo e necessidade de motivação das decisões judiciais. Deve-se respeitar os limites da prova pericial e evitar o deferimento automático da prova ou uma "deferência epistêmica" à conclusão do perito.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2022-12-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/6582510.12957/redp.2023.65825Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 24 n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 11982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/65825/44600Copyright (c) 2022 Andrey Araujo de Araujo, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Diasinfo:eu-repo/semantics/openAccessde Araujo, Andrey AraujoDias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti2022-12-30T13:06:27Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/65825Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2022-12-30T13:06:27Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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