Deliberação no STF: proposições para o aprimoramento da deliberação na fase decisional à luz das experiências da Colômbia, do Chile, dos Estados Unidos e do Reino Unido

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: França, Adriano de Oliveira
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9453
Resumo: In this work were compared the deliberative practices regarding the decisional phase of deliberative procedings assumed in the Federal Supreme Court of Brazil, the Constitutional court of Colombia, the Constitutional Court of Chile, the Supreme Court of the United States of America and the Supreme Court of United kigndom, with the finality of elaborating propositions for the improvement of deliberation, the production of ratio decidendi and, consequently, the overcome of the functionality crises of the brazilian court. The choice of these foreign courts for comparative purposes comes from the assumption by them of common deliberative practices not implemented by the brazilian court, besides of peculiar and relevants contributions for the production of colegial decisions in wich there is discussion about reasons and results, favoring the production of ratio decidendi, considering the courts of Colombia and Chile; and the plenty contributions for the analisis of the practice of deliberation in the secret judgments and per curiam and intermediate decision models, regarding the Supreme Court of the United States of America and the Supreme Court of United kigndom. Through this research, it was possible to identify deliberative vices of the secret judgment and the per curiam and intermediate decision models, as wel as the importance for the development of deliberative performance of the question to laywers practice, through hearings; the circulation of decision drafts; and the reasons and results joined discussions. Finally, it was possible to elaborate an ideal deliberative proceeding proposition for the Federal Supreme Court of Brazil in light of the mencioned foreign expecriences.
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Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9453In this work were compared the deliberative practices regarding the decisional phase of deliberative procedings assumed in the Federal Supreme Court of Brazil, the Constitutional court of Colombia, the Constitutional Court of Chile, the Supreme Court of the United States of America and the Supreme Court of United kigndom, with the finality of elaborating propositions for the improvement of deliberation, the production of ratio decidendi and, consequently, the overcome of the functionality crises of the brazilian court. The choice of these foreign courts for comparative purposes comes from the assumption by them of common deliberative practices not implemented by the brazilian court, besides of peculiar and relevants contributions for the production of colegial decisions in wich there is discussion about reasons and results, favoring the production of ratio decidendi, considering the courts of Colombia and Chile; and the plenty contributions for the analisis of the practice of deliberation in the secret judgments and per curiam and intermediate decision models, regarding the Supreme Court of the United States of America and the Supreme Court of United kigndom. Through this research, it was possible to identify deliberative vices of the secret judgment and the per curiam and intermediate decision models, as wel as the importance for the development of deliberative performance of the question to laywers practice, through hearings; the circulation of decision drafts; and the reasons and results joined discussions. Finally, it was possible to elaborate an ideal deliberative proceeding proposition for the Federal Supreme Court of Brazil in light of the mencioned foreign expecriences.Nesse trabalho foram comparadas as práticas deliberativas realizadas na fase decisional dos procedimentos deliberativos adotados no Supremo Tribunal Federal do Brasil, na Corte Constitucional da Colômbia, no Tribunal Constitucional do Chile, na Suprema Corte dos Estados Unidos da América e na Suprema Corte do Reino Unido, com a finalidade de elaborar propostas para o aprimoramento da deliberação, a produção de ratio decidendi e, consequentemente, a superação da crise de funcionalidade na corte brasileira. A escolha dessas cortes estrangeiras para fins comparativos decorreu da adoção pelas mesmas de práticas deliberativas comuns e não adotadas na corte do Brasil, além de contribuições singulares e relevantes para a formação de decisões colegiadas em que há discussão sobre fundamentos e resultado, favorecendo a produção de ratio decidendi, nas cortes da Colômbia e do Chile; e da farta contribuição para a análise dos meandros da deliberação em julgamentos fechados e modelos de decisão per curiam e intermediário, nas cortes dos Estados Unidos e do Reino Unido. Por meio da presente pesquisa, foi possível identificar vícios deliberativos do julgamento fechado e dos modelos de decisão per curiam e intermediário, assim como a importância para o aprimoramento da performance deliberativa das práticas de formulação de perguntas aos advogados, em hearings; circulação de propostas de decisão; e discussão dos fundamentos em conjunto com o resultado. Por fim, pôde-se elaborar uma proposta de procedimento deliberativo ideal para o Supremo Tribunal Federal à luz das referidas experiências estrangeiras.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:14:43Z No. of bitstreams: 2 Adriano de Oliveira Franca Total Protegido.pdf: 2052459 bytes, checksum: 5a9dc6af8ced0e6c75513ad5ab182d6d (MD5) Adriano de Oliveira Franca Parcial Protegido.pdf: 823136 bytes, checksum: 758aa129afac8d969173ac96d16bd108 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:14:43Z (GMT). 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