Deliberação no STF: proposições para o aprimoramento da deliberação na fase decisional à luz das experiências da Colômbia, do Chile, dos Estados Unidos e do Reino Unido
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
Texto Completo: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9453 |
Resumo: | In this work were compared the deliberative practices regarding the decisional phase of deliberative procedings assumed in the Federal Supreme Court of Brazil, the Constitutional court of Colombia, the Constitutional Court of Chile, the Supreme Court of the United States of America and the Supreme Court of United kigndom, with the finality of elaborating propositions for the improvement of deliberation, the production of ratio decidendi and, consequently, the overcome of the functionality crises of the brazilian court. The choice of these foreign courts for comparative purposes comes from the assumption by them of common deliberative practices not implemented by the brazilian court, besides of peculiar and relevants contributions for the production of colegial decisions in wich there is discussion about reasons and results, favoring the production of ratio decidendi, considering the courts of Colombia and Chile; and the plenty contributions for the analisis of the practice of deliberation in the secret judgments and per curiam and intermediate decision models, regarding the Supreme Court of the United States of America and the Supreme Court of United kigndom. Through this research, it was possible to identify deliberative vices of the secret judgment and the per curiam and intermediate decision models, as wel as the importance for the development of deliberative performance of the question to laywers practice, through hearings; the circulation of decision drafts; and the reasons and results joined discussions. Finally, it was possible to elaborate an ideal deliberative proceeding proposition for the Federal Supreme Court of Brazil in light of the mencioned foreign expecriences. |
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Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9453In this work were compared the deliberative practices regarding the decisional phase of deliberative procedings assumed in the Federal Supreme Court of Brazil, the Constitutional court of Colombia, the Constitutional Court of Chile, the Supreme Court of the United States of America and the Supreme Court of United kigndom, with the finality of elaborating propositions for the improvement of deliberation, the production of ratio decidendi and, consequently, the overcome of the functionality crises of the brazilian court. The choice of these foreign courts for comparative purposes comes from the assumption by them of common deliberative practices not implemented by the brazilian court, besides of peculiar and relevants contributions for the production of colegial decisions in wich there is discussion about reasons and results, favoring the production of ratio decidendi, considering the courts of Colombia and Chile; and the plenty contributions for the analisis of the practice of deliberation in the secret judgments and per curiam and intermediate decision models, regarding the Supreme Court of the United States of America and the Supreme Court of United kigndom. Through this research, it was possible to identify deliberative vices of the secret judgment and the per curiam and intermediate decision models, as wel as the importance for the development of deliberative performance of the question to laywers practice, through hearings; the circulation of decision drafts; and the reasons and results joined discussions. Finally, it was possible to elaborate an ideal deliberative proceeding proposition for the Federal Supreme Court of Brazil in light of the mencioned foreign expecriences.Nesse trabalho foram comparadas as práticas deliberativas realizadas na fase decisional dos procedimentos deliberativos adotados no Supremo Tribunal Federal do Brasil, na Corte Constitucional da Colômbia, no Tribunal Constitucional do Chile, na Suprema Corte dos Estados Unidos da América e na Suprema Corte do Reino Unido, com a finalidade de elaborar propostas para o aprimoramento da deliberação, a produção de ratio decidendi e, consequentemente, a superação da crise de funcionalidade na corte brasileira. A escolha dessas cortes estrangeiras para fins comparativos decorreu da adoção pelas mesmas de práticas deliberativas comuns e não adotadas na corte do Brasil, além de contribuições singulares e relevantes para a formação de decisões colegiadas em que há discussão sobre fundamentos e resultado, favorecendo a produção de ratio decidendi, nas cortes da Colômbia e do Chile; e da farta contribuição para a análise dos meandros da deliberação em julgamentos fechados e modelos de decisão per curiam e intermediário, nas cortes dos Estados Unidos e do Reino Unido. Por meio da presente pesquisa, foi possível identificar vícios deliberativos do julgamento fechado e dos modelos de decisão per curiam e intermediário, assim como a importância para o aprimoramento da performance deliberativa das práticas de formulação de perguntas aos advogados, em hearings; circulação de propostas de decisão; e discussão dos fundamentos em conjunto com o resultado. Por fim, pôde-se elaborar uma proposta de procedimento deliberativo ideal para o Supremo Tribunal Federal à luz das referidas experiências estrangeiras.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:14:43Z No. of bitstreams: 2 Adriano de Oliveira Franca Total Protegido.pdf: 2052459 bytes, checksum: 5a9dc6af8ced0e6c75513ad5ab182d6d (MD5) Adriano de Oliveira Franca Parcial Protegido.pdf: 823136 bytes, checksum: 758aa129afac8d969173ac96d16bd108 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adriano de Oliveira Franca Total Protegido.pdf: 2052459 bytes, checksum: 5a9dc6af8ced0e6c75513ad5ab182d6d (MD5) Adriano de Oliveira Franca Parcial Protegido.pdf: 823136 bytes, checksum: 758aa129afac8d969173ac96d16bd108 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoUERJBRCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoDeliberationDecisional PhaseComparative consitutional lawConstitutional court of ColombiaConstitutional Court of ChileSupreme Court of the United States of AmericaSupreme Court of United kigndomPropositions for the Federal Supreme Court of BrazilDeliberaçãoFase decisionalDireito constitucional comparadoCorte Constitucional da ColômbiaTribunal Constitucional do ChileSuprema Corte dos Estados Unidos da AméricaSuprema Corte do Reino UnidoPropostas para a deliberação no Supremo Tribunal FederalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODeliberação no STF: proposições para o aprimoramento da deliberação na fase decisional à luz das experiências da Colômbia, do Chile, dos Estados Unidos e do Reino UnidoDeliberation at STF: Propositions for the improvement of the deliberation at the decisional phase in light of the experiences of Colômbia, Chile, United States and United Kigndominfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALDissertação - Adriano de Oliveira Franca - 2017 - Completa.pdfapplication/pdf2052459http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9453/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o+-+Adriano+de+Oliveira+Franca+-+2017+-+Completa.pdf5a9dc6af8ced0e6c75513ad5ab182d6dMD511/94532024-02-27 14:17:58.305oai:www.bdtd.uerj.br:1/9453Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T17:17:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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Deliberação no STF: proposições para o aprimoramento da deliberação na fase decisional à luz das experiências da Colômbia, do Chile, dos Estados Unidos e do Reino Unido França, Adriano de Oliveira Deliberation Decisional Phase Comparative consitutional law Constitutional court of Colombia Constitutional Court of Chile Supreme Court of the United States of America Supreme Court of United kigndom Propositions for the Federal Supreme Court of Brazil Deliberação Fase decisional Direito constitucional comparado Corte Constitucional da Colômbia Tribunal Constitucional do Chile Suprema Corte dos Estados Unidos da América Suprema Corte do Reino Unido Propostas para a deliberação no Supremo Tribunal Federal CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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