Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araujo, Luiz Antonio Souza de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14807
Resumo: This thesis aims to understand the nature of the public school inclusion policies for people with disabilities in Brazil, considering the programs that constitute this policy since the 1990s, the institutional architecture proposed by them and its implications in terms of the real conditions of school inclusion, focusing on the experience of the State of Minas Gerais. Mainly referenced in the formulations of Robert Castel (1978 and 1995) regarding the constitution processes of specialized institutions, and starting from the follow-up for the debates of the "National Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education", instituted in 2008, the research involves documentary and field research aimed to identifying and analyzing the tensions and contradictions between the ideology of inclusive Education intensively disseminated from the 1990s, the governmental orientations directed to the construction of a national policy of special education oriented towards inclusion in regular schooling and concrete actions to implement such policy in the state of Minas Gerais. With regard to the study of the process of this institutional architecture, we highlight three research and analysis axes: first is related to the set of normative and programmatic orientations regarding the school inclusion of children and young people with disabilities, issued by the federal level of government but referenced in provisions issued by international or supranational institutions; a second axis is related to the provisions related to the institutional organization planned to carry out the announced inclusion, present both in the measures issued by the federal level of government and by the intermediary measures of the Minas Gerais state government; and the third axis is related to the ways of adjusting the actual institutional conditions that have been effectively implemented with a view to implementing the new guidelines at the municipal level, focusing in this case on the experiences of policy implementation in three municipalities of Minas Gerais
id UERJ_ff23f51edd8873e9a9fc350d242356ea
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/14807
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str 2903
spelling Algebaile, Eveline BertinoCPF:58838031720ttp://lattes.cnpq.br/9630763216536906Ramos, Marise NogueiraCPF:82977860720http://lattes.cnpq.br/3796863111902233Oliveira, Elizabeth SerraCPF:31591884349http://lattes.cnpq.br/2942070152785545Frigotto, GaudêncioCPF:12635707049http://lattes.cnpq.br/4535332644982596Andrade, Juarez deCPF:23605761687http://lattes.cnpq.br/5481723636284557CPF:00045226725http://lattes.cnpq.br/0535029287733754Araujo, Luiz Antonio Souza de2021-01-07T18:10:01Z2017-10-252017-03-17ARAUJO, Luiz Antonio Souza de. Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais. 2017. 162 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14807This thesis aims to understand the nature of the public school inclusion policies for people with disabilities in Brazil, considering the programs that constitute this policy since the 1990s, the institutional architecture proposed by them and its implications in terms of the real conditions of school inclusion, focusing on the experience of the State of Minas Gerais. Mainly referenced in the formulations of Robert Castel (1978 and 1995) regarding the constitution processes of specialized institutions, and starting from the follow-up for the debates of the "National Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education", instituted in 2008, the research involves documentary and field research aimed to identifying and analyzing the tensions and contradictions between the ideology of inclusive Education intensively disseminated from the 1990s, the governmental orientations directed to the construction of a national policy of special education oriented towards inclusion in regular schooling and concrete actions to implement such policy in the state of Minas Gerais. With regard to the study of the process of this institutional architecture, we highlight three research and analysis axes: first is related to the set of normative and programmatic orientations regarding the school inclusion of children and young people with disabilities, issued by the federal level of government but referenced in provisions issued by international or supranational institutions; a second axis is related to the provisions related to the institutional organization planned to carry out the announced inclusion, present both in the measures issued by the federal level of government and by the intermediary measures of the Minas Gerais state government; and the third axis is related to the ways of adjusting the actual institutional conditions that have been effectively implemented with a view to implementing the new guidelines at the municipal level, focusing in this case on the experiences of policy implementation in three municipalities of Minas GeraisEsta Tese de Doutorado tem como objetivo principal compreender o caráter das políticas públicas de inclusão escolar de pessoas com deficiência, no Brasil, considerando os programas de ação que constituem essa política a partir da década de 1990, a arquitetura institucional por eles proposta e suas implicações em termos das condições reais de inclusão escolar, com foco na experiência do Estado de Minas Gerais. Principalmente referenciada nas formulações de Robert Castel (1978 e 1995) a respeito dos processos de constituição de instituições especializadas, e partindo do acompanhamento dos debates e dos desdobramentos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva , instituída em 2008, a investigação envolve a realização de pesquisa documental e de campo voltadas para a identificação e análise das tensões e contradições entre o ideário de Educação Inclusiva intensamente disseminado a partir da década de 1990, as orientações governamentais dirigidas à construção de uma política nacional de educação especial orientada para a inclusão na escolarização regular, e as ações concretas de implementação de tal política no âmbito do estado de Minas Gerais. No que diz respeito ao estudo do processo de produção dessa arquitetura institucional, destacamos três eixos de investigação e análise: um primeiro eixo relacionado ao conjunto de orientações normativas e programáticas relativas à inclusão escolar de crianças e jovens com deficiências, expedidas pelo nível federal de governo, mas referenciadas em disposições expedidas por instituições internacionais ou supranacionais; um segundo eixo relacionado às disposições relativas à organização institucional prevista para realizar a anunciada inclusão, presentes tanto nas medidas expedidas pelo nível federal de governo, quanto pelas medidas intermediárias a cargo do governo do estado de Minas Gerais; e um terceiro eixo relacionado às formas de ajustes das condições institucionais reais que vêm sendo efetivamente realizados com vistas à implementação das novas orientações no plano municipal, tendo-se por foco, neste caso, as experiências de implantação e implementação da política em três municípios mineirosSubmitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:01Z No. of bitstreams: 1 Tese_Luiz Antonio Souza de Araujo.pdf: 1943804 bytes, checksum: 1d2fed1ddd2c07f8e016055470b27c6f (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Luiz Antonio Souza de Araujo.pdf: 1943804 bytes, checksum: 1d2fed1ddd2c07f8e016055470b27c6f (MD5) Previous issue date: 2017-03-17application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação HumanaUERJBRCentro de Educação e HumanidadesPublic policiesInclusive educationSpecial educationInstitutionalizationDisabilityEducação InclusivaEducação EspecialInstitucionalizaçãoDeficiênciaEducaçãoInclusãoPolíticas PúblicasCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICASPedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas GeraisPedagogy of inclusion: the institutional architecture of school policy for inclusion of people with disabilities in the state of Minas Geraisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALTese_Luiz Antonio Souza de Araujo.pdfapplication/pdf1943804http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/14807/1/Tese_Luiz+Antonio+Souza+de+Araujo.pdf1d2fed1ddd2c07f8e016055470b27c6fMD511/148072023-03-09 14:05:44.011oai:www.bdtd.uerj.br:1/14807Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032023-03-09T17:05:44Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Pedagogy of inclusion: the institutional architecture of school policy for inclusion of people with disabilities in the state of Minas Gerais
title Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais
spellingShingle Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais
Araujo, Luiz Antonio Souza de
Public policies
Inclusive education
Special education
Institutionalization
Disability
Educação Inclusiva
Educação Especial
Institucionalização
Deficiência
Educação
Inclusão
Políticas Públicas
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
title_short Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais
title_full Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais
title_fullStr Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais
title_full_unstemmed Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais
title_sort Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais
author Araujo, Luiz Antonio Souza de
author_facet Araujo, Luiz Antonio Souza de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Algebaile, Eveline Bertino
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv CPF:58838031720
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv ttp://lattes.cnpq.br/9630763216536906
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Ramos, Marise Nogueira
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv CPF:82977860720
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3796863111902233
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Oliveira, Elizabeth Serra
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv CPF:31591884349
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2942070152785545
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Frigotto, Gaudêncio
dc.contributor.referee3ID.fl_str_mv CPF:12635707049
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4535332644982596
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Andrade, Juarez de
dc.contributor.referee4ID.fl_str_mv CPF:23605761687
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5481723636284557
dc.contributor.authorID.fl_str_mv CPF:00045226725
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0535029287733754
dc.contributor.author.fl_str_mv Araujo, Luiz Antonio Souza de
contributor_str_mv Algebaile, Eveline Bertino
Ramos, Marise Nogueira
Oliveira, Elizabeth Serra
Frigotto, Gaudêncio
Andrade, Juarez de
dc.subject.eng.fl_str_mv Public policies
Inclusive education
Special education
Institutionalization
Disability
topic Public policies
Inclusive education
Special education
Institutionalization
Disability
Educação Inclusiva
Educação Especial
Institucionalização
Deficiência
Educação
Inclusão
Políticas Públicas
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
dc.subject.por.fl_str_mv Educação Inclusiva
Educação Especial
Institucionalização
Deficiência
Educação
Inclusão
Políticas Públicas
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
description This thesis aims to understand the nature of the public school inclusion policies for people with disabilities in Brazil, considering the programs that constitute this policy since the 1990s, the institutional architecture proposed by them and its implications in terms of the real conditions of school inclusion, focusing on the experience of the State of Minas Gerais. Mainly referenced in the formulations of Robert Castel (1978 and 1995) regarding the constitution processes of specialized institutions, and starting from the follow-up for the debates of the "National Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education", instituted in 2008, the research involves documentary and field research aimed to identifying and analyzing the tensions and contradictions between the ideology of inclusive Education intensively disseminated from the 1990s, the governmental orientations directed to the construction of a national policy of special education oriented towards inclusion in regular schooling and concrete actions to implement such policy in the state of Minas Gerais. With regard to the study of the process of this institutional architecture, we highlight three research and analysis axes: first is related to the set of normative and programmatic orientations regarding the school inclusion of children and young people with disabilities, issued by the federal level of government but referenced in provisions issued by international or supranational institutions; a second axis is related to the provisions related to the institutional organization planned to carry out the announced inclusion, present both in the measures issued by the federal level of government and by the intermediary measures of the Minas Gerais state government; and the third axis is related to the ways of adjusting the actual institutional conditions that have been effectively implemented with a view to implementing the new guidelines at the municipal level, focusing in this case on the experiences of policy implementation in three municipalities of Minas Gerais
publishDate 2017
dc.date.available.fl_str_mv 2017-10-25
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-03-17
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-07T18:10:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ARAUJO, Luiz Antonio Souza de. Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais. 2017. 162 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14807
identifier_str_mv ARAUJO, Luiz Antonio Souza de. Pedagogia da inclusão: a arquitetura institucional da política de inclusão escolar de pessoas com deficiência no estado de Minas Gerais. 2017. 162 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14807
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Educação e Humanidades
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/14807/1/Tese_Luiz+Antonio+Souza+de+Araujo.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 1d2fed1ddd2c07f8e016055470b27c6f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1811728683397808128