Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER

• Autor(a) principal: Fernandes, Ricardo da Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37821
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Relação de emprego; Subordinação jurídica; Mundo do trabalho; Motorista da UBER; Direito do trabalho; Uberização; Economia compartilhada; Employment relationship; Driver of the UBER; Legal subordination; Work of world

O presente trabalho pretende demonstrar a existência de relação empregatícia entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa. Para que se possa atingir o objetivo almejado se fará necessária uma investigação histórica da relação empregado-patrão, perpassando pelos diferentes modos de produção desde o início do século XX com o surgimento do fordismo, o florescimento do Toyotismo, até o contexto contemporâneo do mundo do trabalho. Faz-se mister diferenciar relação de emprego de relação de trabalho, as quais, juridicamente falando, são sensivelmente distintas. No que tange a relação de emprego serão trazidos seus caracteres principais, realizando uma análise dos artigos 2° e 3° da CLT/43. No entanto o foco principal no que diz respeito às características da relação de emprego, será na subordinação. Quanto a jurisprudência, se realizará uma investigação quanto ao posicionamento da justiça brasileira quanto à questão, tendo em vista o crescente número de processos envolvendo como litigantes o condutor e a UBER. Comprovar a subordinação entre o motorista e a empresa UBER será nosso desafio neste trabalho.