Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37821 |
Resumo: | O presente trabalho pretende demonstrar a existência de relação empregatícia entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa. Para que se possa atingir o objetivo almejado se fará necessária uma investigação histórica da relação empregado-patrão, perpassando pelos diferentes modos de produção desde o início do século XX com o surgimento do fordismo, o florescimento do Toyotismo, até o contexto contemporâneo do mundo do trabalho. Faz-se mister diferenciar relação de emprego de relação de trabalho, as quais, juridicamente falando, são sensivelmente distintas. No que tange a relação de emprego serão trazidos seus caracteres principais, realizando uma análise dos artigos 2° e 3° da CLT/43. No entanto o foco principal no que diz respeito às características da relação de emprego, será na subordinação. Quanto a jurisprudência, se realizará uma investigação quanto ao posicionamento da justiça brasileira quanto à questão, tendo em vista o crescente número de processos envolvendo como litigantes o condutor e a UBER. Comprovar a subordinação entre o motorista e a empresa UBER será nosso desafio neste trabalho. |
id |
UFBA-2_551ce5c39ba6cd9f41d66906c22d7651 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufba.br:ri/37821 |
network_acronym_str |
UFBA-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFBA |
repository_id_str |
1932 |
spelling |
2023-09-15T14:47:56Z2023-09-15T14:47:56Z2019-11-26FERNANDES, Ricardo da Silva. Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER. 62 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37821O presente trabalho pretende demonstrar a existência de relação empregatícia entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa. Para que se possa atingir o objetivo almejado se fará necessária uma investigação histórica da relação empregado-patrão, perpassando pelos diferentes modos de produção desde o início do século XX com o surgimento do fordismo, o florescimento do Toyotismo, até o contexto contemporâneo do mundo do trabalho. Faz-se mister diferenciar relação de emprego de relação de trabalho, as quais, juridicamente falando, são sensivelmente distintas. No que tange a relação de emprego serão trazidos seus caracteres principais, realizando uma análise dos artigos 2° e 3° da CLT/43. No entanto o foco principal no que diz respeito às características da relação de emprego, será na subordinação. Quanto a jurisprudência, se realizará uma investigação quanto ao posicionamento da justiça brasileira quanto à questão, tendo em vista o crescente número de processos envolvendo como litigantes o condutor e a UBER. Comprovar a subordinação entre o motorista e a empresa UBER será nosso desafio neste trabalho.The present work intends to demonstrate the existence of an employment relationship between the driver of Uber Platform and the company. In order to achieve the desired goal, a historical investigation of the employer-employee relationship will be necessary, going through the different modes of production from the beginning of the twentieth century with the emergence of Fordism, the flourishing of Toyotism, to the contemporary context of the world of job. It is necessary to differentiate the relation of employment of relation of work, which legally speaking are distinctly different. Regarding the employment relationship, its main characters will be brought in, by analyzing articles 2 and 3 of CLT / 43. However, the main focus with regard to the characteristics of the employment relationship will be insubordination. Regarding the jurisprudence, an investigation will be carried out regarding the position of the Brazilian justice regarding the issue, due to the growing number of lawsuits involving the driver and UBER as litigants. To prove the subordination between the driver and the UBER company will be our challenge in this work.Submitted by Núcleo de Monografia e Atividade Complementares (numacdireito@gmail.com) on 2023-08-11T10:38:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 701 bytes, checksum: 42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c (MD5) Ricardo da Silva Fernandes.pdf: 704561 bytes, checksum: 678623ffc68ba8fee189cc4c8e4ad9f6 (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca Teixeira de Freitas (bidir@ufba.br) on 2023-09-15T14:47:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ricardo da Silva Fernandes.pdf: 704561 bytes, checksum: 678623ffc68ba8fee189cc4c8e4ad9f6 (MD5) license_rdf: 701 bytes, checksum: 42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c (MD5)Made available in DSpace on 2023-09-15T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ricardo da Silva Fernandes.pdf: 704561 bytes, checksum: 678623ffc68ba8fee189cc4c8e4ad9f6 (MD5) license_rdf: 701 bytes, checksum: 42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c (MD5) Previous issue date: 2019-11-26porUniversidade Federal da BahiaDIREITOUFBABrasilFaculdade de DireitoCC0 1.0 Universalhttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/info:eu-repo/semantics/openAccessEmployment relationshipDriver of the UBERLegal subordinationWork of worldCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASRelação de empregoSubordinação jurídicaMundo do trabalhoMotorista da UBERDireito do trabalhoUberizaçãoEconomia compartilhadaAnálise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBERAnalysis of employment relationship in digital platforms: the uber caseBachareladoinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionOliveira, Murilo Carvalho SampaioOliveira, Murilo Carvalho SampaioFreitas, Carlos Eduardo Soares deLeal, Erica Ribeiro SakakiFernandes, Ricardo da Silvareponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBATEXTRicardo da Silva Fernandes.pdf.txtRicardo da Silva Fernandes.pdf.txtExtracted texttext/plain138116https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37821/4/Ricardo%20da%20Silva%20Fernandes.pdf.txtd9e7891c20184ffb13a7b822b29aaf78MD54ORIGINALRicardo da Silva Fernandes.pdfRicardo da Silva Fernandes.pdfapplication/pdf704561https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37821/1/Ricardo%20da%20Silva%20Fernandes.pdf678623ffc68ba8fee189cc4c8e4ad9f6MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8701https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37821/2/license_rdf42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708cMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1715https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37821/3/license.txt67bf4f75790b0d8d38d8f112a48ad90bMD53ri/378212023-09-16 02:05:33.949oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322023-09-16T05:05:33Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Analysis of employment relationship in digital platforms: the uber case |
title |
Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER |
spellingShingle |
Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER Fernandes, Ricardo da Silva CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Relação de emprego Subordinação jurídica Mundo do trabalho Motorista da UBER Direito do trabalho Uberização Economia compartilhada Employment relationship Driver of the UBER Legal subordination Work of world |
title_short |
Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER |
title_full |
Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER |
title_fullStr |
Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER |
title_full_unstemmed |
Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER |
title_sort |
Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER |
author |
Fernandes, Ricardo da Silva |
author_facet |
Fernandes, Ricardo da Silva |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Freitas, Carlos Eduardo Soares de |
dc.contributor.referee3.fl_str_mv |
Leal, Erica Ribeiro Sakaki |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Fernandes, Ricardo da Silva |
contributor_str_mv |
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio Freitas, Carlos Eduardo Soares de Leal, Erica Ribeiro Sakaki |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Relação de emprego Subordinação jurídica Mundo do trabalho Motorista da UBER Direito do trabalho Uberização Economia compartilhada Employment relationship Driver of the UBER Legal subordination Work of world |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Relação de emprego Subordinação jurídica Mundo do trabalho Motorista da UBER Direito do trabalho Uberização Economia compartilhada |
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv |
Employment relationship Driver of the UBER Legal subordination Work of world |
description |
O presente trabalho pretende demonstrar a existência de relação empregatícia entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa. Para que se possa atingir o objetivo almejado se fará necessária uma investigação histórica da relação empregado-patrão, perpassando pelos diferentes modos de produção desde o início do século XX com o surgimento do fordismo, o florescimento do Toyotismo, até o contexto contemporâneo do mundo do trabalho. Faz-se mister diferenciar relação de emprego de relação de trabalho, as quais, juridicamente falando, são sensivelmente distintas. No que tange a relação de emprego serão trazidos seus caracteres principais, realizando uma análise dos artigos 2° e 3° da CLT/43. No entanto o foco principal no que diz respeito às características da relação de emprego, será na subordinação. Quanto a jurisprudência, se realizará uma investigação quanto ao posicionamento da justiça brasileira quanto à questão, tendo em vista o crescente número de processos envolvendo como litigantes o condutor e a UBER. Comprovar a subordinação entre o motorista e a empresa UBER será nosso desafio neste trabalho. |
publishDate |
2019 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019-11-26 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-09-15T14:47:56Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-09-15T14:47:56Z |
dc.type.driver.fl_str_mv |
Bacharelado info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
FERNANDES, Ricardo da Silva. Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER. 62 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37821 |
identifier_str_mv |
FERNANDES, Ricardo da Silva. Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER. 62 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. |
url |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37821 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
CC0 1.0 Universal http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
CC0 1.0 Universal http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Bahia DIREITO |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFBA |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Bahia DIREITO |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFBA instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA) instacron:UFBA |
instname_str |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
instacron_str |
UFBA |
institution |
UFBA |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFBA |
collection |
Repositório Institucional da UFBA |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37821/4/Ricardo%20da%20Silva%20Fernandes.pdf.txt https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37821/1/Ricardo%20da%20Silva%20Fernandes.pdf https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37821/2/license_rdf https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37821/3/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
d9e7891c20184ffb13a7b822b29aaf78 678623ffc68ba8fee189cc4c8e4ad9f6 42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c 67bf4f75790b0d8d38d8f112a48ad90b |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808459672423759872 |