Políticas de accountability na Educação Básica: repercussões no Sistema Educacional de Maracanaú (CE)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins Dantas, Larissa
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Melgaço da Silva, Lucas
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica Acta Sapientia
Texto Completo: https://actasapientia.com.br/index.php/acsa/article/view/53
Resumo: O objetivo desta investigação é apresentar as políticas que traduzem estratégias de accountability, em particular a política instituída de bonificação atrelada a resultados, implementada pelo Município de Maracanaú (Ceará). O estudo possui abordagem qualitativa com combinações metodológicas de revisão de literatura, na qual investigou a produção científica que trata da temática da avaliação educacional brasileira e da implementação de mecanismos de accountability na última década; e documental, que analisou os documentos legais e normativos referentes às políticas de avaliação e ao estabelecimento de mecanismos de responsabilização e de prestação de contas na Educação Básica Brasileira, exemplificadas a partir do município citado. O estudo mostra a implementação e o fortalecimento dessas idéias em todo o contexto nacional, inclusive no contexto municipal pesquisado, considerando a responsabilização, meritocracia e performance docente. Abstract The objective of this investigation is to present the policies that translate accountability strategies, in particular the policy of bonus linked to results, implemented by the Municipality of Maracanaú. The study has a qualitative approach with methodological combinations of literature review, in which it investigated the scientific production that deals with the theme of Brazilian educational evaluation and the implementation of accountability mechanisms in the last decade; and documentary, which analyzed the legal and normative documents referring to evaluation policies and the establishment of accountability and accountability mechanisms in Brazilian Basic Education, exemplified from the aforementioned municipality. The study shows the implementation and strengthening of these ideas throughout the national context, including the municipal context researched, considering accountability, meritocracy and teacher performance. Resumen El objetivo de esta investigación es presentar las políticas que traducen estrategias de rendición de cuentas, en particular la política instituida de bonificación vinculada a los resultados, implementada por el Municipio de Maracanaú (Ceará). El estudio tiene un enfoque cualitativo con combinaciones metodológicas de revisión de literatura, en el que investigó la producción científica que trata el tema de la evaluación educativa brasileña y la implementación de mecanismos de rendición de cuentas en la última década; y documental, que analizó los documentos legales y normativos referentes a las políticas de evaluación y establecimiento de mecanismos de rendición de cuentas en la Educación Básica brasileña, ejemplificados en el citado municipio. El estudio muestra la implementación y fortalecimiento de estas ideas en todo el contexto nacional, incluido el contexto municipal investigado, considerando la rendición de cuentas, la meritocracia y el desempeño docente.
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