Ressocialização como objetivo do sistema prisional brasileiro.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: BRASIL, Ramon Mendes.
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13701
Resumo: Este trabalho fora motivado a partir do estudo sobre o verdadeiro objetivo do sistema carcerário aplicado no Brasil, bem como os problemas enfrentados pelos apenados em conseguir cumprir sua pena de forma justa e digna devido as péssimas condições infra-estruturais dos estabelecimentos prisionais brasileiros. Fora utilizado o método empírico-indutivo, que a partir de consultas a doutrina, periódicos, sites e artigos, formularemos nosso presente trabalho. O trabalho ora tratado traz um histórico do sistema prisional brasileiro desde os seus primórdios ate o presente momento. Relata as dificuldades do sistema penitenciário em propor aos apenados o que Ihes garante a lei, bem como não conseguindo atingir seu objetivo principal. Trataremos também das possíveis soluções para o problema, como o trabalho como forma de aprendizado para que o apenado fora do estabelecimento prisional não volte a reincidir, um melhor acompanhamento jurídico para que seu direito a regressão do regime seja respeitado e uma conscientização por parte da sociedade em oferecer ao ex-detento uma oportunidade empregatícia. Busca- se com este trabalho uma divulgação de dados informativos a respeito da ineficácia da pena privativa da liberdade no sistema penitenciário brasileiro em atingir sua finalidade básica assim, a guisa de conclusão o presente trabalho resultara na constatação de que o sistema carcerário de hoje e desumano, mas com a participação da sociedade e da sensibilidade de nossos governantes poderemos melhorar significativamente o sistema penitenciário, lamentavelmente empregado hoje em nosso pais.
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