Ressocialização como objetivo do sistema prisional brasileiro.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13701 |
Resumo: | Este trabalho fora motivado a partir do estudo sobre o verdadeiro objetivo do sistema carcerário aplicado no Brasil, bem como os problemas enfrentados pelos apenados em conseguir cumprir sua pena de forma justa e digna devido as péssimas condições infra-estruturais dos estabelecimentos prisionais brasileiros. Fora utilizado o método empírico-indutivo, que a partir de consultas a doutrina, periódicos, sites e artigos, formularemos nosso presente trabalho. O trabalho ora tratado traz um histórico do sistema prisional brasileiro desde os seus primórdios ate o presente momento. Relata as dificuldades do sistema penitenciário em propor aos apenados o que Ihes garante a lei, bem como não conseguindo atingir seu objetivo principal. Trataremos também das possíveis soluções para o problema, como o trabalho como forma de aprendizado para que o apenado fora do estabelecimento prisional não volte a reincidir, um melhor acompanhamento jurídico para que seu direito a regressão do regime seja respeitado e uma conscientização por parte da sociedade em oferecer ao ex-detento uma oportunidade empregatícia. Busca- se com este trabalho uma divulgação de dados informativos a respeito da ineficácia da pena privativa da liberdade no sistema penitenciário brasileiro em atingir sua finalidade básica assim, a guisa de conclusão o presente trabalho resultara na constatação de que o sistema carcerário de hoje e desumano, mas com a participação da sociedade e da sensibilidade de nossos governantes poderemos melhorar significativamente o sistema penitenciário, lamentavelmente empregado hoje em nosso pais. |
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Ressocialização como objetivo do sistema prisional brasileiro.Bullying and human rights: discrimination that violates the dignity of the human person and their protection in the Brazilian legal system.Sistema PenitenciárioProblemasRessocializaçãoSistema PrisionalOportunidade empregatíciaApenadoPenitentiary systemResocializationBrazilian Prison SystemJailedEmployment OpportunityProblemsEste trabalho fora motivado a partir do estudo sobre o verdadeiro objetivo do sistema carcerário aplicado no Brasil, bem como os problemas enfrentados pelos apenados em conseguir cumprir sua pena de forma justa e digna devido as péssimas condições infra-estruturais dos estabelecimentos prisionais brasileiros. Fora utilizado o método empírico-indutivo, que a partir de consultas a doutrina, periódicos, sites e artigos, formularemos nosso presente trabalho. O trabalho ora tratado traz um histórico do sistema prisional brasileiro desde os seus primórdios ate o presente momento. Relata as dificuldades do sistema penitenciário em propor aos apenados o que Ihes garante a lei, bem como não conseguindo atingir seu objetivo principal. Trataremos também das possíveis soluções para o problema, como o trabalho como forma de aprendizado para que o apenado fora do estabelecimento prisional não volte a reincidir, um melhor acompanhamento jurídico para que seu direito a regressão do regime seja respeitado e uma conscientização por parte da sociedade em oferecer ao ex-detento uma oportunidade empregatícia. Busca- se com este trabalho uma divulgação de dados informativos a respeito da ineficácia da pena privativa da liberdade no sistema penitenciário brasileiro em atingir sua finalidade básica assim, a guisa de conclusão o presente trabalho resultara na constatação de que o sistema carcerário de hoje e desumano, mas com a participação da sociedade e da sensibilidade de nossos governantes poderemos melhorar significativamente o sistema penitenciário, lamentavelmente empregado hoje em nosso pais.This work had been motivated starting from the study on the true objective of the prison system applied in Brazil, as well as the problems faced by the prisoners to carry out their penalties in a fair and worthy way due to the terrible infra-structural conditions of the brazilian prison establishments. The empiric-inductive method had been used, starting from consultations of the doctrine, newspapers, websites and articles, we will formulate our present work. The work now analysed brings a report of the brazilian prison system since its origins till the present time. It tells the difficulties of the penitentiary system in proposing to the prisoners what the law guarantees them, as well as not achieving its main objective. We will also consider the possible solutions for the problem, with the work as a learning form for the prisoners not to relapse again out of the prison, a better juridical attendance for his right of the regime regression be respected and an understanding by the society in offering to the exprisoners an employment opportunity. With this work, It is sought a popularization of informative data regarding the inefficacy of the freedom depriving penalty in the brazilian penitentiary system in achieving its basic purpose, thus, the conclusion of the present work will result in verifying that the prison system nowadays is inhuman, but with the participation of the society and our rulers' sensibility, we will significantly be able to improve the penitentiary system, lamentably used today at our country.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGSOUTO, Marcio Flavio Lins.SOUTO, M. F. L.http://lattes.cnpq.br/2295380738903430QUIRINO FILHO, João de Deus.OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.BRASIL, Ramon Mendes.2011-05-302020-08-03T19:38:18Z2020-08-032020-08-03T19:38:18Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13701BRASIL, Ramon Mendes. Bullying e direitos humanos: discriminação violadora da dignidade da pessoa humana e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. 41f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-08-13T16:26:16Zoai:localhost:riufcg/13701Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-08-13T16:26:16Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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