A ressocialização dos criminosos psicopatas no atual sistema penitenciário brasileiro.

• Autor(a) principal: DANTAS NETO, Geraldo Rocha.
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16300
• topic: Direito

O presente trabalho verga sobre a divergência doutrinária em relação à psicopatia que é natural, até por que estudos se sucederam ao longo do tempo com a necessidade de se caracterizar e conhecer a psicopatia e encontrar soluções para os problemas, mas, toda evolução sobre o tema serviu para um mosaico multidisciplinar e um estudo mais consistente em nossa atualidade. Há quem não acredite que exista esse transtorno que motive os indivíduos a cometerem ilícitos com resquícios de crueldade, onde a vingança privada ainda se sobressai, com o fito de querer que o sistema carcerário resolva esses problemas ou então uma prece por uma pena de morte, ferindo a dignidade da pessoa humana e os bons princípios da moral e da razão. O ordenamento jurídico precisa de uma política criminal para abarcar as diversas situações dos criminosos portadores de transtornos da personalidade, incluindo nesta classificação a psicopatia ou personalidade dissocial. A ressocialização carcerária aparentemente é uma utopia e o necessário tratamento psicológico dos acometidos por tais distúrbios está longe de se verificar na práxis. O presente trabalho objetiva estudar as alternativas de encarceramento e ressocialização dos criminosos psicopatas como um direito subjetivo individual e coletivo em prol de uma segurança jurídica. Para alcançar este fim, será utilizado o método de abordagem dedutivo, ou seja, partir-se-á de uma análise geral da situação carcerária dos psicopatas existentes no Brasil e da ausência de um tratamento legal que crie uma política assistencial a esses tipos de criminosos, como método de procedimento utilizar-se-á o histórico, evolutivo e comparativo e a técnica de pesquisa pela documentação indireta compreendendo a doutrina, jurisprudência, dispositivos legais, livros, revistas e artigos eletrônicos, quanto jurisprudencial, informativos dos tribunais Superiores e julgados dos Tribunais de Justiça dos Estados, além, do direito comparado.