Abandono Afetivo: fundamentos e possível reparação do lesado.

• Autor(a) principal: SOUSA, Yuriki Guttemberg Nóbrega de.
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16217
• topic: Família; Afeto; Abandono; Responsabilidade; Dever de indenizar; Family; Affection; Abandonment; Responsibility; Duty to indemnify; Direito

Na atualidade, muito se discute a atitude de pais que, ao quebrarem o laço marital com o cônjuge/companheiro, também se afastam dos filhos sob a guarda do outro cônjuge, fazendo surgir o fenômeno chamado de abandono afetivo. Discute-se se, mesmo sendo cumpridas as obrigações financeiras de alimentar e prover sustento material, os filhos que crescem sem o afeto de um dos pais, ou de ambos, sofre danos decorrentes dessa atitude. Como conseqüência, também se discute se os pais que abandonam os seus filhos podem ser responsabilizados de alguma forma pela sua omissão, uma vez que estariam descumprindo o dever de afeto, de carinho, de amparo. Nessa perspectiva, o objetivo geral do presente trabalho é demonstrar a possibilidade jurídica da responsabilização dos pais pelo abandono afetivo dos filhos. O estudo se justifica pela relevância dos direitos fundamentais garantidos prioritariamente a criança e ao adolescente. Como também, pela obrigação da família, da sociedade e do Estado em assegurá-los. Para se atingir os objetivos, foi realizado estudo bibliográfico, através de pesquisas em artigos científicos e eletrônicos, livros, revistas,decisões judiciais e publicações na imprensa escrita e nos sítios de tribunais que abordem direta ou indiretamente o tema em análise. Buscou-se subsidiar o trabalho na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional, na doutrina e na jurisprudência com o intuito de auxiliar num entendimento positivo de haver a possibilidade de responsabilizar os pais por abandono efetivo. Utilizou-se o método comparativo para analisar as divergências ou convergências entre os diversos posicionamentos levantados e as correntes existentes,identificando o pensamento de cada autor ou jurista em relação ao tema abordado. Também foi utilizado o método dedutivo para, a partir dos efeitos sociais alcançados e da problemática que possa surgir diante das barreiras no sistema Democrático de Direito, permitir a construção da posição jurídica sobre a possibilidade indenizar em razão do abandono afetivo.