FormaÃÃo e avaliaÃÃo de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiÃncia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearà nos anos de 2006 a 2014

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: FlÃvio Josà Moreira GonÃalves
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=20380
Resumo: nÃo hÃ
id UFC_bef319b9fd676e3c829d7df41af5d798
oai_identifier_str oai:www.teses.ufc.br:8726
network_acronym_str UFC
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisFormaÃÃo e avaliaÃÃo de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiÃncia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearà nos anos de 2006 a 20142014-12-10Raimundo HÃlio Leite00190322349Nicolino Trompieri Filho04698673704http://lattes.cnpq.br/2275828437667452Josà JÃlio da Ponte Neto19467230372Germana de Oliveira Moraes21389438368Edilson Baltazar Barreira Junior23444258372http://LATTES.CNPQ.BR/266807575737621242232473368FlÃvio Josà Moreira GonÃalvesUniversidade Federal do CearÃPrograma de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃoUFCBRFormaÃÃo AvaliaÃÃo Magistrados EducaÃÃo JudicialFormation Evaluation Magistrates Judicial EducationEDUCACAOnÃo hÃA formaÃÃo e o processo avaliativo de magistrados nem sempre foram objeto de preocupaÃÃo especÃfica no Brasil. Embora desde o Brasil-ColÃnia houvesse interesse na formaÃÃo superior das elites nacionais, ela ainda ocorria inteiramente na MetrÃpole. Somente com a vinda da FamÃlia Real, surgiram os primeiros cursos jurÃdicos, ainda completamente voltados a fornecer quadros autÃctones destinados a servir aos interesses da Coroa. O ensino jurÃdico, por sua vez, marcado pelo tradicionalismo, passou por diversas reformas e sempre foi objeto de muitas crÃticas, sobretudo em razÃo do formalismo, tecnicismo e dogmatismo que o caracterizavam. Com a ProclamaÃÃo da RepÃblica, uma nova classe de intelectuais, Ãvida por ocupar cargos e funÃÃes pÃblicas e exercer atividades polÃticas, constituÃa-se. Os bacharÃis, graduados nessas instituiÃÃes tradicionais, apresentavam-se como os principais quadros, entre os quais era possÃvel recrutar os juÃzes brasileiros. As sucessivas reformas do ensino jurÃdico, entretanto, nÃo foram capazes de dar conta das exigÃncias de uma formaÃÃo que propiciasse aos bacharÃis em Direito conhecimentos, habilidades e atitudes que os preparassem para o exercÃcio de funÃÃes judicantes, muito menos as funÃÃes atÃpicas de administraÃÃo das unidades jurisdicionais. Somente nos anos 1970, visando a suprir esta lacuna, surgiram das escolas judiciais e, apÃs a redemocratizaÃÃo do PaÃs, depois de quase 20 anos de ditadura civil-militar, surgiram as escolas judiciÃrias, com a finalidade de melhor preparar os quadros da magistratura. Com as recentes reformas do JudiciÃrio, a exigÃncia de frequÃncia e aperfeiÃoamento em cursos oficiais de formaÃÃo inicial para que os magistrados obtenham o vitaliciamento passou a constituir-se como uma realidade e reforÃou a importÃncia destas escolas. O objetivo deste trabalho à avaliar o que pensam e como o fazem os juÃzes acerca de sua formaÃÃo e avaliaÃÃo, aquilatando em que medida estes cursos de formaÃÃo tÃm, de fato, cumprido o seu papel, colaborando para desenvolver o saber, o saber-fazer e o saber-ser, dimensÃes que nÃo podem ser negligenciadas em qualquer processo formativo, mormente na educaÃÃo judicial. A pesquisa tem como referencial teÃrico a Fenomenologia Existencial de Heidegger e a metodologia aplicada consistiu na realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas, alÃm de grupos focais com os magistrados, observaÃÃo e aplicaÃÃo de questionÃrios para aferir o perfil geral dos participantes. Os resultados, decorrentes da identificaÃÃo das unidades de significado contidas nos depoimentos e sua categorizaÃÃo, apontam para a consolidaÃÃo de tendÃncias jà observadas em pesquisas anteriores acerca do perfil dos novos juÃzes e podem trazer à tona outros aspectos problemÃticos, como a falta de preparaÃÃo adequada para o exercÃcio da magistratura, decorrente das deficiÃncias da formaÃÃo recebida na graduaÃÃo e do modelo de recrutamento, alÃm das dificuldades em conciliar trabalho e formaÃÃo. Surgiram, porÃm, valiosas e inÃditas sugestÃes para a melhoria da qualidade dos cursos de formaÃÃo de juÃzes e dos mÃtodos de avaliaÃÃo de magistrados, evidenciando-se a valorizaÃÃo da zona de desenvolvimento proximal (Vygotsky) e da experiÃncia anterior dos magistrados.http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=20380application/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCinstname:Universidade Federal do Cearáinstacron:UFC2019-01-21T11:32:46Zmail@mail.com -
dc.title.pt.fl_str_mv FormaÃÃo e avaliaÃÃo de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiÃncia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearà nos anos de 2006 a 2014
title FormaÃÃo e avaliaÃÃo de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiÃncia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearà nos anos de 2006 a 2014
spellingShingle FormaÃÃo e avaliaÃÃo de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiÃncia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearà nos anos de 2006 a 2014
FlÃvio Josà Moreira GonÃalves
FormaÃÃo
AvaliaÃÃo
Magistrados
EducaÃÃo Judicial
Formation
Evaluation
Magistrates
Judicial Education
EDUCACAO
title_short FormaÃÃo e avaliaÃÃo de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiÃncia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearà nos anos de 2006 a 2014
title_full FormaÃÃo e avaliaÃÃo de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiÃncia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearà nos anos de 2006 a 2014
title_fullStr FormaÃÃo e avaliaÃÃo de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiÃncia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearà nos anos de 2006 a 2014
title_full_unstemmed FormaÃÃo e avaliaÃÃo de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiÃncia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearà nos anos de 2006 a 2014
title_sort FormaÃÃo e avaliaÃÃo de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiÃncia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearà nos anos de 2006 a 2014
author FlÃvio Josà Moreira GonÃalves
author_facet FlÃvio Josà Moreira GonÃalves
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Raimundo HÃlio Leite
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv 00190322349
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Nicolino Trompieri Filho
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv 04698673704
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2275828437667452
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Josà JÃlio da Ponte Neto
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv 19467230372
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Germana de Oliveira Moraes
dc.contributor.referee3ID.fl_str_mv 21389438368
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Edilson Baltazar Barreira Junior
dc.contributor.referee4ID.fl_str_mv 23444258372
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://LATTES.CNPQ.BR/2668075757376212
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 42232473368
dc.contributor.author.fl_str_mv FlÃvio Josà Moreira GonÃalves
contributor_str_mv Raimundo HÃlio Leite
Nicolino Trompieri Filho
Josà JÃlio da Ponte Neto
Germana de Oliveira Moraes
Edilson Baltazar Barreira Junior
dc.subject.por.fl_str_mv FormaÃÃo
AvaliaÃÃo
Magistrados
EducaÃÃo Judicial
topic FormaÃÃo
AvaliaÃÃo
Magistrados
EducaÃÃo Judicial
Formation
Evaluation
Magistrates
Judicial Education
EDUCACAO
dc.subject.eng.fl_str_mv Formation
Evaluation
Magistrates
Judicial Education
dc.subject.cnpq.fl_str_mv EDUCACAO
dc.description.sponsorship.fl_txt_mv nÃo hÃ
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv A formaÃÃo e o processo avaliativo de magistrados nem sempre foram objeto de preocupaÃÃo especÃfica no Brasil. Embora desde o Brasil-ColÃnia houvesse interesse na formaÃÃo superior das elites nacionais, ela ainda ocorria inteiramente na MetrÃpole. Somente com a vinda da FamÃlia Real, surgiram os primeiros cursos jurÃdicos, ainda completamente voltados a fornecer quadros autÃctones destinados a servir aos interesses da Coroa. O ensino jurÃdico, por sua vez, marcado pelo tradicionalismo, passou por diversas reformas e sempre foi objeto de muitas crÃticas, sobretudo em razÃo do formalismo, tecnicismo e dogmatismo que o caracterizavam. Com a ProclamaÃÃo da RepÃblica, uma nova classe de intelectuais, Ãvida por ocupar cargos e funÃÃes pÃblicas e exercer atividades polÃticas, constituÃa-se. Os bacharÃis, graduados nessas instituiÃÃes tradicionais, apresentavam-se como os principais quadros, entre os quais era possÃvel recrutar os juÃzes brasileiros. As sucessivas reformas do ensino jurÃdico, entretanto, nÃo foram capazes de dar conta das exigÃncias de uma formaÃÃo que propiciasse aos bacharÃis em Direito conhecimentos, habilidades e atitudes que os preparassem para o exercÃcio de funÃÃes judicantes, muito menos as funÃÃes atÃpicas de administraÃÃo das unidades jurisdicionais. Somente nos anos 1970, visando a suprir esta lacuna, surgiram das escolas judiciais e, apÃs a redemocratizaÃÃo do PaÃs, depois de quase 20 anos de ditadura civil-militar, surgiram as escolas judiciÃrias, com a finalidade de melhor preparar os quadros da magistratura. Com as recentes reformas do JudiciÃrio, a exigÃncia de frequÃncia e aperfeiÃoamento em cursos oficiais de formaÃÃo inicial para que os magistrados obtenham o vitaliciamento passou a constituir-se como uma realidade e reforÃou a importÃncia destas escolas. O objetivo deste trabalho à avaliar o que pensam e como o fazem os juÃzes acerca de sua formaÃÃo e avaliaÃÃo, aquilatando em que medida estes cursos de formaÃÃo tÃm, de fato, cumprido o seu papel, colaborando para desenvolver o saber, o saber-fazer e o saber-ser, dimensÃes que nÃo podem ser negligenciadas em qualquer processo formativo, mormente na educaÃÃo judicial. A pesquisa tem como referencial teÃrico a Fenomenologia Existencial de Heidegger e a metodologia aplicada consistiu na realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas, alÃm de grupos focais com os magistrados, observaÃÃo e aplicaÃÃo de questionÃrios para aferir o perfil geral dos participantes. Os resultados, decorrentes da identificaÃÃo das unidades de significado contidas nos depoimentos e sua categorizaÃÃo, apontam para a consolidaÃÃo de tendÃncias jà observadas em pesquisas anteriores acerca do perfil dos novos juÃzes e podem trazer à tona outros aspectos problemÃticos, como a falta de preparaÃÃo adequada para o exercÃcio da magistratura, decorrente das deficiÃncias da formaÃÃo recebida na graduaÃÃo e do modelo de recrutamento, alÃm das dificuldades em conciliar trabalho e formaÃÃo. Surgiram, porÃm, valiosas e inÃditas sugestÃes para a melhoria da qualidade dos cursos de formaÃÃo de juÃzes e dos mÃtodos de avaliaÃÃo de magistrados, evidenciando-se a valorizaÃÃo da zona de desenvolvimento proximal (Vygotsky) e da experiÃncia anterior dos magistrados.
description nÃo hÃ
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014-12-10
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
status_str publishedVersion
format doctoralThesis
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=20380
url http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=20380
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do CearÃ
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFC
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do CearÃ
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
instname:Universidade Federal do Ceará
instacron:UFC
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará
instacron_str UFC
institution UFC
repository.name.fl_str_mv -
repository.mail.fl_str_mv mail@mail.com
_version_ 1643295238756761600

Registros relacionados